Cicatrizes
As últimas eleições na Câmara de Ribeirão Preto deixaram cicatrizes. As partes envolvidas nas pendengas de promessas de votos e de votação frustrada deverão se entender no decorrer destes próximos meses. A análise do que teremos até as eleições deve passar pela composição das comissões permanentes do Legislativo, que neste ano terá relevância. Os que são do time do prefeito ou se bandearam para ele deverão fazer o máximo para que Duarte Nogueira tenha representantes fiéis nas mais importantes, como a de Finanças e, principalmente, na de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
CCJ decide
A CCJ decide se um projeto vai a plenário ou não. Basta que não emita um parecer em algo que seja importante para o Executivo e tudo volta à estaca zero, e batalhas plenárias devem se suceder, provocando desgastes desnecessários.Também há o ato da retirada de algum parecer existente, extraindo-se a folha do relatório exarado, tornando o processo inválido (isto é ilegal).
Povo deve ficar atento à pauta
A população precisa ficar atenta à pauta dos projetos e de outras matérias que devem ser votados pelos senhores vereadores. Sob o manto de uma inocente intenção pode estar escondida alguma pretensão que pode se transformar em pesadelo. Também nas chamadas emendas “inocentes” podem estar verdadeiras “bombas”, cujos efeitos os eleitores irão descobrir depois de algum tempo. Aí, Inês é morta…
Vale a rasura
Uma outra observação que deve ser feita é a de um adendo que pode ser colocado no corpo do projeto votado ou não pelos edis no plenário, que é o “vale a rasura”. Se algo deste tipo for anexado, às vezes grosseiramente perante lei, consegue-se modificar o seu inteiro teor com “engenho e arte” ou com matreirice. Muitas vezes com este artifício o vereador pensa que votou de uma forma e a transformação é inexorável, embora todos jurem que tenham dado a sua autorização para outro tipo de entendimento. Os novatos e mesmo os mais acostumados com as manobras legislativas devem ficar atentos. Depois irão pagar pela astúcia ou erro de outros.
Informatização é um avanço
A informatização de todos os procedimentos do Legislativo foi um avanço. As outras formas de armazenamento de todas as matérias dos vereadores eram passíveis de questionamentos. Na elaboração de ata via computadores há uma dificuldade maior de se mudar a expressão do desejo dos votantes, pelo sim ou pelo não. Mas há que se ficar atento, sempre. Muitas manobras são sutis e envolventes. Olho vivo.