MISSÃO PARA SHERLOCK
A arrecadação da Taxa de Iluminação Pública, ao que consta, está sendo feita pela CPFL que transfere depois para a Secretaria da Fazenda. Há que se estudar referida arrecadação por terceiros que não o Poder Público, pois em tempos não muito idos o Superior Tribunal de Justiça determinou às Câmaras, iluminação pública, guarda civil, coleta do lixo, varrição etc., dentro do contexto IPTU. Em nossa cidade acatou-se a determinação do Superior Tribunal. Seria oportuno que os entendidos explicassem como se pode cobrar duas taxas com o mesmo serviço ao mesmo tempo. Só para entender…
COMO O DAERP IRÁ PROCEDER
O DAERP, que tem também uma função social, possui um setor que leva em consideração a situação econômica do munícipe. Ele pode recorrer ao setor social que encaminha o solicitado pelo carente à Comissão de Concessão de Remissão de Débito. Com a chegada de uma Agência Reguladora este serviço deixará de existir… Só para esclarecer…
PARA APLAUDIR
A Fiscalização Geral tem feito um trabalho meticuloso para apurar as condições de festas, chamadas raves, em que menores são chamados pelo Facebook etc. a que compareçam. Nas festas são servidas bebidas alcoólicas para os menores cujas idades variam de doze a dezessete anos. Uma jornalista que se insurgiu contra esta situação foi ameaçada de ser processada. A Fiscalização está correta. Se o estabelecimento em que tais reuniões acontecem não possui alvará do Bombeiro, das Prefeitura etc. precisa ser fechado. Se estiver servindo bebida para menor, o festeiro precisa ser preso. O dono da chácara ou outro tipo de estabelecimento precisa ser processado. Ainda bem que o pessoal acordou e a Fiscalização está atenta para tais acontecimentos degradantes física e moralmente. Parabéns à Fiscalização e a seus componentes.
A REGIÃO TAMBÉM PRECISA FICAR ATENTA
Quando o cerco aperta em Ribeirão Preto, os promotores de festas procuram chácaras, fazendas e outros setores afins para realizarem as suas “Sodomas e Gomorras”. É deprimente o que se vê tendo como protagonistas crianças de onze e doze anos em promiscuidade degradante. O Juizado de Menores também está fazendo a sua parte com a parceria da Polícia Militar e Gaeco. Há que se agir para impedir que a ganância de alguns coloque a perder vidas de jovens em idade de plena formação.