A prefeitura de Ribeirão Preto publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira, 10 de maio, o edital de concorrência para concessão dos serviços de iluminação pública na cidade, por meio de parceria público-privada (PPP). O anúncio da licitação foi feito pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB) durante o 65º Congresso Estadual de Municípios, que termina nesta quinta-feira (11).
O valor estimado do leilão é de R$ 297.072.444,03. A entrega dos envelopes está marcada para 27 de junho, entre nove horas e meio-dia, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), na rua XV de Novembro nº 275, Centro. A sessão pública será em 7 de julho, às 14 horas, também na sede da B3. O edital pode ser retirado no Departamento de Materiais e Licitações da Secretaria Municipal da Administração, na rua Jacira nº 50, Jardim Macedo, das oito às 17 horas, sem custo.
Ou na íntegra no site oficial da prefeitura de Ribeirão Preto (www.ribeiraopreto.sp.gov.br). Assim que implantada, a empresa responsável pela concessão terá como responsabilidade a prestação dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética e manutenção de todo o parque de iluminação da cidade.
Significa, na prática, que mais de 80 mil pontos de iluminação de todas as regiões da cidade, incluindo vias, praças e parques, terão as lâmpadas convencionais substituídas por led, sistema que proporciona maior luminosidade e menos gasto energético.
O contrato também promoverá a expansão de 900 pontos de iluminação a cada ano e aumento de 68% na eficiência energética. Além da iluminação por led nas vias públicas, patrimônios históricos e culturais receberão atenção especial, como as praças XV de Novembro, Carlos Gomes e Sete de Setembro, os teatros de Arena Jaime Zeiger, Municipal e Pedro II e parques, entre outros.
“Nós vamos fazer um processo de desenvolvimento, modernização, extensão, ganho de eficiência energética delegando à iniciativa privada a total demanda de todo esse tipo de serviço, desobrigando o poder público a essas tarefas”, disse o prefeito Duarre Nogueira durante o lançamento da PPP.
O evento contou com a participação de autoridades e representantes da Caixa Econômica Federal. “As PPPs são arranjos perspicazes para conceder ao privado, que tem expertise para oferecer o serviço com qualidade, e cabe à prefeitura fiscalizar e cobrar por esses serviços”, explicou Francisco Ricardo Silveira, superintendente Executivo de Governo da Caixa.
“Com a parceria, a cidade ganhará eficiência e economia de energia, diminuição de emissões de carbono, valorização do patrimônio histórico e cultural, maior sensação de segurança pública, viabilização da vida noturna, promoção do turismo e diminuição de acidentes de trânsito por falta de visibilidade durante noite e madrugada”, explicou o chefe do Executivo.
Ficarão sob responsabilidade da concessionária todas as atividades operacionais do sistema de iluminação pública, como a manutenção preventiva, corretiva e emergencial da rede. Ou seja, em casos de ocorrências de furto de cabos de energia, por exemplo, a reposição será providenciada imediatamente pela concessionária.
Também participaram do lançamento da PPP o vice-governador do Estado de São Paulo, Felício Ramuth; Pedro Henrique Poli de Figueiredo, doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Ricardo Dias de Oliveira Brito, presidente da Desenvolve SP; Estella Dantas, vice-presidente da Invest-SP; José Ricardo Biazzo Simon, advogado e mestre em Direito; e Antonio Daas Abboud, secretário municipal de Governo.