O juiz Lúcio Alberto Enéas da Silva Ferreira, da 108ª Zona Eleitoral de Ribeirão Preto, considerou improcedente a ação movida pelo empresário Rodrigo Junqueira, de 43 anos, que tentava homologar sua candidatura para prefeito pelo Partido Social Liberal (PSL). A decisão de primeira instância, publicada nesta terça-feira, 6 de outubro, já está valendo, mas ainda pode ser questionada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
O PSL de Ribeirão Preto rachou já faz mais de um mês. A polêmica reflete a conturbada relação da legenda no estado de São Paulo com o grupo pró-Jair Bolsonaro, que já saiu do partido, mas conta com o apoio de vereadores e deputados estaduais e federais que ainda não pediram a desfiliação. Na cidade, os dois grupos foram autorizados a realizar convenções.
Rodrigo Junqueira, bolsonarista, quer entrar na corrida pelo Palácio Rio Branco e anunciou o cabo da Polícia Militar Luiz Fernando, popularmente conhecido como “Ramos Bolsonaro”, para ser seu vice. O empresário foi destituído do comando da Comissão Provisória da de Ribeirão Preto pela Executiva Estadual do PSL em 4 de setembro. Recorreu à Justiça Eleitoral.
O segundo grupo é liderado por Caio Fernando dos Santos, popularmente conhecido por Caio Abraham. Antigo assessor de Junqueira, foi colocado como presidente da legenda na cidade pela Executiva Estadual, depois de o partido desistir de candidatura própria nas eleições municipais deste ano.
Em vez de apoiar a candidatura de Rodrigo Junqueira, o grupo de Caio Abraham optou por fazer coligação com o Movimento Democrático Brasilsiro (MDB) e apoiar a candidatura de Cristiane Bezerra, de 52 anos, à prefeitura. O capitão da Polícia Militar Edilso- Del Vechio Filho foi indicado para vice.
Insatisfeito, Junqueira recorreu à Justiça Eleitoral para reverter a situação. Em Ribeirão Preto, o pedido foi negado. Então, ingressou com um mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral, que autorizou, liminarmente, a realização da convenção partidária de seu grupo para definição das candidaturas.
A convenção homologou Junqueira para candidato a prefeito e o cabo “Ramos Bolsonaro” como vice. Na segunda-feira (5), o juiz Lúcio Alberto Enéas da Silva Ferreira, da 108ª Zona Eleitoral, decidiu liminarmente que o tempo do PSL na propaganda gratuita de rádio e TV será reservado ao grupo que se coligou ao MDB.
Na sexta-feira (2), o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do promotor Alexandre Marcos Pereira, emitiu parecer contrário à ação judicial movida por Rodrigo Junqueira. Na chapa de vereadores também será afetada: foram inscritos 68 candidatos, mas 35 foram cortados porque o limite para as eleições deste ano é de 33. No total, a cidade terá 533 pessoas disputando as 22 cadeiras da Câmara.
Na decisão desta terça-feira, o juiz eleitoral revogou todos os atos realizados pela comissão de Rodrigo Junqueira. “Julgo improcedente a ação. Revogo a liminar e declaro sem valor as convenções realizadas pelo Diretório Municipal dissolvido, assim como, as candidaturas por elas aprovadas”. O Tribuna tentou falar com o empresário, mas não conseguiu. Em declarações anteriores, porém, Junqueira informou que vai recorrer em busca de seus direitos até as instâncias superiores.
De acordo com o advogado Renato Ribeiro de Almeida, especialista em Direito Eleitoral e que defende o atual presidente da Comissão Provisória do PSL, Caio Fernando dos Santos, quando ocorre dissidência partidária para escolha de candidatos, como é o caso de Ribeirão Preto, a Justiça Eleitoral deverá decidir quem é legitimado para ocupar o tempo de propaganda em rádio e TV.
“Não pode haver dois candidatos a prefeito do mesmo partido, nem mesmo coligação com dois lados distintos. O que ocorreu em Ribeirão Preto é que o juiz decidiu, que o tempo deverá ser ocupado pela Coligação União para Transformar Ribeirão. Rodrigo Junqueira, a menos que se reverta nas instâncias superiores, não terá tempo de TV e rádio e, pelo teor da sentença, seu registro será negado. Ele não será candidato”, afirma.
RP passa a ter dez candidatos a prefeito
Se o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendarem a decisão do juiz Lúcio Alberto Enéas da Silva Ferreira da 108ª Zona Eleitoral, e tirar da disputa o empresário Rodrigo Junqueira, de 43 anos, Ribeirão Preto terá dez candidatos a prefeito nas eleições deste ano, e não mais onze. Caso contrário, o MDB terá de encontrar um novo postulante a vice de Cristiane Bezerra.
Seguem na disputa o engenheiro agrônomo e atual prefeito Duarte Nogueira (PSDB, 56 anos), o professor Fernando Chiarelli (Patriota, 63 anos), o coronel PM Luis Henrique Usai (PRTB, 56 anos) e a historiadora e professora Cristiane Bezerra (MDB, 52 anos).
Também estão na disputa o promotor Antônio Alberto Machado (PT, 62 anos), o professor Mauro Inácio (Psol, de 51 anos), o ferroviário Gérsio Baptista (PMN, de 64 anos), a professora e ex-reitora da USP Suely Vilela (PSB, 66 anos), o advogado Vanderley Caixe Filho (PCdoB, de 42 anos) e o professor universitário Emilson Roveri (Rede Sustentabilidade, 59 anos).
As eleições municipais deste ano foram adiadas de 4 de outubro para 15 de novembro. Nos municípios onde houver segundo turno – cidades com mais de 200 mil eleitores onde o candidato mais votado não alcance 50% dos votos mais um (maioria) –, o pleito será realizado no dia 29 de novembro.
Ribeirão Preto tem 441.845 eleitores aptos a votar em novembro deste ano, segundo dados atualizados e divulgados pelo TSE. A quantidade de pessoas que poderão escolher prefeito e vereadores na cidade é 1,48% superior ao eleitorado de 435.369 “ribeirão-pretanos” da última eleição municipal, em outubro de 2016 – são 6.476 a mais.
Os 10 candidatos à prefeitura de RP
– PSDB Prefeito: Duarte Nogueira Júnior Vice: Daniel Marques Gobbi (PP)
– PSB Prefeita: Suely Vilela Vice: Mateus Eduardo (Podemos)
– PT Prefeito: Antônio Alberto Machado Vice: Elsa de Paula Rossi
– PSOL Prefeito: Mauro Inácio Vice: Mayra Ribeiro
– PRTB Prefeito: Coronel Luis Henrique Usai Vice: Sueli Albanezi Gonzalez
– Patriota Prefeito: Fernando Chiarelli Vice: Sargento Valter Vanzo Junior
– Rede Sustentabilidade Prefeito: EmilsonRoveri Vice: Luiz Mariano
– PCdoB Prefeito: Vanderley Caixe Filho Vice: Glauber da Silva
– MDB Prefeita: Cristiane Bezerra Vice: Capitão Edilso- Del Vechio Filho
– PM- Prefeito: Gérsio Baptista Vice: Marco Antônio da Silveira
Sub júdice *
– PSL Prefeito: Rodrigo Junqueira Vice: Cabo Ramos Bolsonaro
* Ainda cabe recurso em instâncias superiores