Por Maria Fernanda Rodrigues
A escritora best-seller americana Nora Roberts ganhou a primeira batalha contra a brasileira Cristiane Ribeiro Allevato Serruya em processo de plágio aberto na semana passada, no Rio de Janeiro.
Em sua decisão, Maria Cristina de Brito Lima, da 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou a suspensão da venda dos livros físicos, e-books e audiolivros dos títulos Royal Love, Royal Affair, Unbroken Love, Hot Winter, Forevermore e From the Baroness’s Diary, além da inclusão, na capa e nos links disponibilizados nos sites da Amazon, Saraiva, Cultura, Barnes & Noble, Kobo e E-Bay da expressão “suspensa a venda por ordem judicial”.
A juíza determinou ainda o bloqueio dos royalties advindos da venda desses livros nas livrarias citadas. Os valores devem ser depositados em conta judicial. O descumprimento da decisão judicial, por parte de Cristiane, das livrarias ou editoras, poderá acarretar multa de R$ 5 mil por exemplar de obra indevidamente vendida.
“Isso representa um novo patamar de demanda judicial na área literária”, diz Gustavo Martins de Almeida, advogado de Nora Roberts. Principalmente porque envolve suportes imateriais – e-books e audiolivros – e porque Nora Roberts, estrangeira sem bens no Brasil, está dando como garantia os direitos autorais de seus livros publicados por três editoras. “É interessante ver o Judiciário se adequando às novas tecnologias”, comenta o advogado.
Cristiane Ribeiro Allevato Serruya tem 15 dias para recorrer da decisão.
O jornal O Estado de S. Paulonão conseguiu contato com a brasileira até o fechamento da matéria.