A juíza substituta da 4ª Vara do Trabalho, Paula Rodrigues de Araujo Lenza, rejeitou o pedido do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM-RPGP) para anular as inspeções que estão sendo realizadas por três médicos infectologistas em 131 escolas da rede municipal de ensino.
A decisão foi expedida nesta quarta-feira, 28 de julho. O sindicato argumenta que as vistorias estão sendo realizadas pelo uma equipe multidisciplinar, e não pelos três médicos nomeados. Também questiona o fato de as inspeções não estarem sendo acompanhadas pela entidade.
A magistrada indeferiu o pedido e determinou a continuidade das vistorias feitas pelos infectologistas e por suas equipes. O Sindicato dos Servidores Municipais informou ao Tribuna que vai questionar novamente o processo quando os laudos forem entregues pela prefeitura de Ribeirão Preto.
Os três médicos infectologistas da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência (Faepa) – ligada ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (HCFMRP/USP) –, nomeados pela Secretaria Municipal da Educação para vistoriar e emitir laudos de segurança sanitária das escolas da rede de ensino do município, já inspecionaram 29,8% das 131 unidades que serão fiscalizadas.
Segundo a secretaria, destas 39 unidades, 31 são Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) e oito de educação infantil. Os médicos Fernando Belíssimo Rodrigues, Renata Teodoro Nascimento e Valdes Roberto Bolella foram nomeados pela prefeitura para execução deste serviço com base em acordo judicial com o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM-RPGP).
Das 131 unidades que serão vistoriadas, 31 são Emefs, 36 são Centros de educação Infantil (CEIs), 41 são Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e 23 são conveniadas. O parecer do trio, assim como a vacinação de todos os profissionais da área que atuam no ambiente escolar, será decisivo para definir o retorno das aulas presenciais.
A nomeação dos médicos é uma exigência feita pela juíza Paula Rodrigues de Araújo Lenza, que acatou, em parte, o pedido de impugnação apresentado pelo Sindicato dos Servidores Municipais contra a nomeação do trio – ainda defende que só poderiam ser nomeados médicos concursados da prefeitura, e este que não é o caso.
A magistrada também manteve o acordo judicial que autoriza a volta das aulas presenciais na rede municipal de ensino somente depois da imunização completa – primeira e segunda dose – de todos os profissionais da área que atuam no ambiente escolar.
Porém, como parte dos profissionais da educação foi imunizada em junho com as vacinas da AstraZeneca/Oxford e Pfizer/BioNTech, a segunda dose só poderá ser aplicada em setembro. Mesmo assim, a prefeitura de Ribeirão Preto requisitou a antecipação da vacinação deste grupo ao governo de São Paulo. Se não conseguir reverter o quadro, as aulas deverão ser retomadas apenas em outubro.
São 47.271 alunos na rede municipal de ensino. As regras foram homologadas em 1º de junho pelo juiz João Baptista Cilli Filho, da 4ª Vara da Justiça do Trabalho, e referendadas pela juíza Paula Rodrigues de Araújo Lenza. Dados da Secretaria Municipal da Educação revelam que três mil profissionais da área em Ribeirão Preto estão totalmente imunizados contra a covid-19.
Ou seja, já receberam a primeira e segunda dose das vacinas Coronavac, desenvolvida no Brasil pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, oua da AstraZeneca, produzida pelo laboratório britânico homônimo em parceria com a Universidade de Oxford e envasada no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Outros tomaram a dose única da Janssen, da Johnson & Johnson. Segundo a pasta, cerca de dois mil profissionais da rede municipal ainda precisam da aplicação de reforço. Já foram realizadas quatro ações de vacinação contra a covid-19. O ensino de Ribeirão Preto conta com cerca de cinco mil professores, diretores, coordenadores, monitores, supervisores, cozinheiros, auxiliares, motoristas e outros funcionários que atuam no ambiente escolar.
São cerca de doze mil educadores na cidade, contando funcionários da rede pública municipal e estadual e da particular. Pesquisa que está sendo realizada pela Secretaria Municipal da Educação mostra que, até esta terça-feira, 27 de julho, 9.784 pais e responsáveis pelos alunos da rede de ensino de Ribeirão Preto já haviam opinado se desejam ou não o retorno das aulas presenciais neste momento. Deste total, 7.206 são a favor dos filhos nas classes (ou 73,7%) e 2.578 são contrários (26,3%).