A juíza Isabel Cristina Alonso Bezerra dos Santos, da 2ª Vara do Júri e Execuções Criminais de Ribeirão Preto, determinou que Guilherme Raymo Longo, de 32 anos, e Natália Mingoni Ponte, de 33, sejam levados a júri popular pela morte do menino Joaquim Ponte Marques, assassinado em novembro de 2013, aos três anos de idade. A sentença de pronúncia considera que o processo tem elementos suficientes para associar os dois à morte da criança. A data do julgamento, no entanto, ainda não foi definida e isso só deve ocorrer no ano que vem
Guilherme Longo, que foi encontrado foragido na Espanha e aguarda extradição para o Brasil, e Natália Ponte respondem por homicídio triplamente qualificado – por motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Contra o técnico em informática (TI) ainda existe como elemento agravante: a acusação por ocultação de cadáver.
Contra ela, acusada por omissão – tinha conhecimento que o companheiro era violento com o filho e havia voltado a usar drogas, mas não reagiu –, incide a acusação por crime contra descendente. Ela está em liberdade provisória. Os advogados de defesa da dupla, Antônio Carlos de Oliveira e Nathan Castelo Branco, respectivamente, vão recorrer da decisão de primeira instância. A data do julgamento somente será marcada depois da avaliação dos recursos. O processo de extradição de Longo está em fase final. Quando voltar ao Brasil, permanecerá na Penitenciária de Tremembé.
A sentença de pronúncia da juíza Isabel Cristina Alonso Bezerra dos Santos é desta quinta-feira, 14 de setembro. A magistrada afirma que os fatos narrados por réus e testemunhas corroboram as denúncias. “A maioria delas afirma a sequência dos fatos, informam sobre o comportamento violento do réu e a omissão da ré em proteger seus filhos”, relata. Diante disso, ela não vê outra maneira de se concluir o caso a não ser por intermédio de um júri popular, ainda sem data marcada.
“Na inexistência de prova segura de que os réus não teriam matado a vítima da forma como noticiada na denúncia, inviável aceitar alegações de falta de provas, de eventual excludente de ilicitude de condutas ou dirimente de culpabilidade porque incabível seu reconhecimento nesta fase processual; o que deve ser deixado para análise do Colendo Conselho de Sentença por ocasião do julgamento em plenário.”
Longo foi preso em 27 de abril, no centro de Barcelona, na Catalunha, pelas polícias Federal (PF) e Internacional (Interpol), em conjunto com o Cuerpo Nacional de Policia da Espanha. Era considerado foragido da Justiça de São Paulo desde 28 de setembro. Também vai responder pelo crime falsidade ideológica, por ter entrado na Europa com o documento falsificado do primo.
O padrasto de Joaquim confessou à TV Record ter matado o enteado de três anos, em novembro de 2013, com um golpe de jiu-jitsu. No entanto, para o promotor Marcus Túlio Nicolino, do Ministério Público Estadual (MPE), o suspeito matou o garoto com uma superdosagem de insulina. Depois jogou o cadáver em um córrego próximo da casa em que moravam, no Jardim Independência. O corpo do menino foi encontrado boiando no Rio Pardo, em Barretos, a 100 quilômetros de onde morava, no Jardim Independência.
Longo foi preso pela primeira vez em janeiro de 2014 e deixou a Penitenciária de Tremembé em fevereiro de 2016, através de uma medida cautelar (habeas corpus) concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) – pelo não cumprimento das determinações judiciais impostas para sua soltura, teve a prisão preventiva decretada novamente. Desapareceu dias antes de ter a prisão decretada.