Elefanta de 58 anos vive no Zoológico de Ribeirão Preto; defensores da causa animal ingressaram na justiça para transferi-la para santuário no Mato Grosso do Sul
Por Eliezer Guedes/Com informações de Maybí Ohana – Especial para o Tribuna Ribeirão
O desembargador o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) Roberto Maia, concedeu, na tarde desta terça-feira (18) – uma liminar que autoriza a transferência da elefanta Bambi para o Santuário dos Elefantes, na Chapada do Guimarães, no Mato Grosso. A elefanta de 58 anos de idade vive no bosque Zoológico Fábio Barreto de Ribeirão Preto.
A decisão atende a um agravo de instrumento interposto naquele Tribunal pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal em Ação Civil Pública movida contra a Prefeitura de Ribeirão Preto e a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Em primeira instância a Justiça não havia autorizado a transferência.
A advogada e presidente da ONG ‘Os Doguinhos”, Rita Franco França comemorou a decisão. “Não existe direitos humanos, sem direitos dos animais e essa decisão mostra a evolução do judiciário brasileiro tratando os animais como sujeito de direitos e devolvendo a Bambi a sua tão sonhada liberdade”, destacou.
Laudos Técnicos
Na decisão o desembargador destacou a existência de imagens e laudos técnicos que comprovariam a necessidade da transferência. Diz parte da decisão: “destaco existência de imagens e laudos técnicos que dão plausibilidade de maus tratos a elefanta robustecida pela insatisfação popular, além do perigo existente, desde o próprio prolongamento do sofrimento em si, como possível morte do elefante e a especialização do SEB para acolhimento deste espécime. Por tal razão, concedo o efeito ativo na forma requerida”.
A ação judicial que pede a transferência da elefanta Bambi tem com um dos defensores a Organização não Governamental (ONG) “Os Doguinhos”. Em junho ela lançou um abaixo assinado virtual no site Petições da Comunidade (avaaz.org) pedindo a adesão da população para a transferência. O abaixo assinado teve duzentas mil assinaturas.
A elefanta Bambi chegou ao zoológico de Ribeirão Preto em 23 de julho de 2014. Indiana, ela veio do zoológico municipal da cidade de Leme (SP) por determinação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo. Na época, a pasta considerou o local e o espaço em que ela vivia inadequados. Antes, Bambi pertencia ao Circo Stankowich. Com quatro toneladas e três metros de altura, ela tem 58 anos e é cega do olho esquerdo.
Parecer contrário
No começo de julho a Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo, por meio do Departamento de Fauna (Defau), emitiu parecer em que aconselhava o Bosque e Zoológico Municipal Doutor Fábio de Sá Barreto, em Ribeirão Prerto, a evitar a doação da elefanta Bambi para o Santuário.
O pedido de autorização para a transferência havia sido feito pelo Zoológico de Ribeirão Preto e pelo Santuário dos Elefantes. Na prática, o relatório considerou o fato de Bambi ser cega do olho esquerdo, ter problemas de saúde e afirma que a elefanta não aguentaria uma viagem “longa, cansativa e estressante”. A distância entre Ribeirão Preto e a Chapada dos Guimarães é de 1.250 quilômetros.
