O ex-ginecologista Vanderson Bullamah foi condenado nesta quinta-feira, 22 de novembro, por homicídio simples, a cumprir pena de 15 anos de prisão em regime fechado pela morte da auxiliar de limpeza do SBT, Maria Inês Coelho Guerino, de 39 anos, em 12 de setembro de 1996. Mas o médico não foi preso após a sessão no Tribunal do Júri e das Execuções Criminais do Fórum Estadual de Justiça de Ribeirão Preto porque obteve o direito de recorrer em liberdade.
A sentença foi lida pela juíza Marta Rodrigues Maffeis Moreira, da 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais, depois que os setes jurados – seis mulheres e um homem – decidiram que Bullamah não poderia ter submetido a paciente a uma lipoescultura – “escultura do corpo por meio de lipoaspiração”, como dizia o material publicitário distribuído pelo ex-médico em cruzamentos da cidade. O promotor Eliseu José Berardo Gonçalves, responsável pela acusação, considerou a pena justa.
O julgamento durou dois dias. Começou na manhã de quarta-feira (21) e terminou às 17h30 de ontem, quando o representante do Ministério Público Estadual (MPE) e os advogados de defesa de Bullamah apresentaram suas teses. O promotor convenceu o júri de que o ex-ginecologista não tinha habilitação para a prática deste tipo de cirurgia. O advogado André Boiani Azevedo, que defende o ex-médico, discorda da acusação. A tese da defesa era de que o réu era habilitado.
Disse ainda que as circunstâncias que levaram a paciente a óbito poderiam ter ocorrido com qualquer médico. A defesa tem cinco dias para entrar com apelação junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Maria Inês deixou quatro filhos. Bullamah acumula mais duas mortes no currículo e já foi condenado e preso por causa de um dos óbitos. Na quarta-feira, durante o interrogatório, disse que não realizou uma cirurgia plástica na paciente, mas sim uma lipoescultura para retirar excesso de gordura da barriga dela.
Ele também alegou à Justiça que conseguiu obter de volta o registro profissional que havia sido cassado em 2004 pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Dez testemunhas prestaram depoimento na audiência de anteontem – cinco de acusação e cinco de defesa –, que durou onze horas.
Em 2003, quando determinou que o ex-ginecologista fosse levado a júri popular, o juiz da Vara do Júri e das Execuções Criminais, Luiz Augusto Freire Teotônio, explicou que a qualificação culposa significa que a morte da paciente teria ocorrido sem a intenção do médico.
Na pronúncia, o magistrado justificou a qualificação de dolo porque Bullamah teria “assumido o risco de produzir o resultado, ao invés de recuar, além do mais quando já tinha ocasionado a morte de outra paciente em condições semelhantes”. Em 2016, o ex-ginecologista foi preso para cumprir dez anos pela morte de outra paciente, a estudante universitária Hellen Buratti, aos 18 anos, em 5 de julho de 2002.
A pena, anunciada em 11 de dezembro de 2009, inicialmente era de 18 anos e foi reduzida para dez anos após a defesa recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Depois de conseguir redução de sete meses e 24 dias da pena por trabalhar e estudar dentro da cadeia, em março deste ano ele obteve o direito a cumprir os seis anos e dez meses remanescentes em prisão domiciliar.
Helen Buratti passou por cirurgia de lipoaspiração abdominal e acabou falecendo por complicações decorrentes do procedimento, quadro parecido ao de outras duas mulheres que morreram nestas condições. Em 2002, Bullamah ficou 15 dias preso no anexo do 1º Distrito de Polícia, na rua Duque de Caxias, mas saiu graças a um habeas corpus. Ele também chegou a responder pela morte da bancária aposentada Vera Lúcia Carnaval Caressato, então com 49 anos.
Ela morreu em 1º de fevereiro de 1996, mas o caso foi arquivado. A ex-funcionária da extinta Nossa Caixa (estadual) morava em Serrana. Ainda tramitam contra o ex-ginecologista outros dois processos de pacientes que o acusam de ter cometido erros médicos nas cirurgias plásticas e ficaram parcialmente mutiladas. Em todos os casos ele foi acusado de imperícia, imprudência e negligência médica porque em sua clínica – interditada após a morte de Helen Buratti – não tinha centro cirúrgico e UTI.