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Juiz condena grupo da Operação Coiote

Sete réus da Operação Coiote, deflagrada em maio de 2017 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPE), foram condena­dos pelo juiz Lúcio Alberto Enéas da Silva Ferreira, da 4ª Vara Cri­minal de Ribeirão Preto – a soma das penas chega a 48 anos de re­clusão (leia quadro nesta página). O grupo é suspeito de ter tentado aplicar golpes de até R$ 9 milhões ao imputar falsos crimes às víti­mas e também ao tentar extorquir dinheiro. Os acusados respondem por crimes como associação cri­minosa, extorsão, exploração de prestígio, corrupção ativa e passi­va e violação de sigilo profissional.

A ação da quadrilha começou a ser investigada em outubro de 2016, depois que uma das vítimas interceptadas pelos integrantes do esquema de extorsão decidiu fazer a denúncia para as autoridades. Segundo o Ministério Público, o grupo forjava a imputação de crimes contra familiares de pes­soas presas para facilitar a oferta de benefícios judiciais ilegais, em troca de propina.

Além de contatar familiares de acusados de crimes como homicí­dio e tráfico de drogas, o grupo te­ria tentado extorquir dinheiro de parentes de políticos investigados na Operação Sevandija. A divul­gação pela imprensa da Operação Coiote, em maio de 2017, levou outras pessoas a procurar o Mi­nistério Público, informando so­bre outros golpes praticados pelo suposto bando.

Entre os condenados estão Renata Cláudia Fernandes, Jorge Neto de Holanda, os advogados Ana Paula Vargas de Mello e Mar­co Antônio Zacarias, os falsários Daniel da Silva e Luciana Andréia do Nascimento, além do funcio­nário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), Paulo Rogério Poletto, que atuava na 4ª Vara Criminal do Fórum Estadual de Ribeirão Preto. Ele foi “demitido a bem do serviço público”.

Os réus Marco Antônio Za­carias, Luciana Andrea do Nas­cimento e Daniel da Silva estão presos preventivamente e a Justiça se manifestou contrária à conces­são do direito de recorrerem em liberdade. Já os condenados Paulo Rogério Poletto e Renata Cláu­dia Fernandes responderam ao processo em liberdade e devem ser beneficiados novamente com a permissão para recorrerem da condenação nesta situação. Todos os condenados poderão recorrer da sentença ao TJ/SP.

Na época em que a operação foi deflagrada, o Gaeco chegou a ouvir 25 pessoas. Ana Paula Vargas já foi coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Daniel Silva foi acusado de falsi­ficar documentos e provas, e Lu­ciana Andréia do Nascimento se passava por advogada e seria a responsável pela extorsão, além do escrevente do cartório da própria 4ª Vara Criminal, Paulo Rogério Poletto.

A quadrilha forjava a imputa­ção de crimes e contra familiares de pessoas presas para facilitar a oferta de benefícios judiciais ile­gais em troca de propina, de acor­do com o MPE. Os envolvidos conseguiram arrecadar R$ 50 mil em 2016 de parentes de acusados por crimes como homicídio e trá­fico de drogas, segundo o Gaeco. Teriam pedido R$ 300 mil a fami­liares de três investigados na Ope­ração Sevandija – do ex-vereador Walter Gomes (PTB), em prisão domiciliar, e do ex-secretário da Administração, Marco Antonio dos Santos, preso em Tremembé, e também da ex-prefeita Dárcy Vera (sem-partido).

Todos os acusados negam as ações ilícitas e dizem que vão provar inocência. Na operação, sete promotores, cinco servidores e 35 policiais militares cumpriram mandados de prisão temporária e de busca e apreensão – expe­didos pela 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto – em dez endere­ços, dentre os quais casas e três escritórios de advocacia.

Nas casas e escritórios dos suspeitos foram apreendidos dez computadores, documentos, R$ 15 mil em dinheiro, dois crachás falsos do Tribunal de Justiça – um de escrevente e outro de assessor judiciário –, porções de maconha, arma de uso restrito, autos de processos criminais de acesso limitado, carimbos em branco e uma máquina proces­sadora de carimbos, além de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsificada.

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