Cedido pelo Ministério da Economia e pela Secretaria do Patrimônio da União à Prefeitura de Ribeirão Preto, o antigo prédio da Receita Federal, localizado na avenida Dr. Francisco Junqueira, 2.625, será ocupado por quatro secretarias municipais no próximo ano: Planejamento e Gestão Pública, Administração, Meio Ambiente e Turismo, além da Divisão de Fiscalização de Obras, vinculada à Secretaria da Fazenda. A mudança de endereço terá início em janeiro e deve ser concluída até o final do primeiro semestre, quando os órgãos devem estar totalmente instalados no novo prédio.
Para que as transferências sejam viabilizadas estão sendo preparadas revisões das estruturas elétrica, hidráulica e logística, a fim de abrigar cerca de 358 servidores e estagiários. Segundo o secretário de Planejamento, Edson Ortega, as principais vantagens da mudança são a melhoria no atendimento ao público. De acordo com ele, o prédio tem estrutura de acessibilidade, e maior sinergia entre as secretarias.
“Além disso, teremos um ambiente de trabalho mais apropriado para os servidores, o que impactará de forma positiva na qualidade dos serviços prestados. Também será mais prático para o empreendedor, que conseguirá resolver suas questões em um único local. Teremos, inclusive, uma Sala do Empreendedor para oferecer atendimento diferenciado”.
Outro aspecto positivo será a economia alcançada com o fim do pagamento de aluguéis e também do deslocamento entre essas secretarias. Como o imóvel foi cedido à Prefeitura, o uso não acarretará custos com locação para o município, que poderá poupar cerca de R$ 32,5 mil ao mês, algo em torno de R$ 390 mil ao ano.
Atualmente, as secretarias da Administração e do Planejamento e Gestão Pública estão instaladas no antigo Mosteiro do São Bento, no Jardim Mosteiro. A Secretaria do Meio Ambiente fica na rua Cerqueira César, 1.988, no Jardim Sumaré. A Secretaria de Turismo, única que não tem custos com aluguel, instalada nas dependências do Centro Cultural Palace. Também irá para o novo endereço a Divisão de Medicina e Segurança do Trabalho (DMST) que ocupa um imóvel na rua São José, 223, no Centro.
Prédio da Caixa
De acordo com o Governo Municipal, até o primeiro semestre do próximo ano a sede do Executivo deverá deixar o Palácio Rio Branco e migrar para o antigo prédio da Caixa Econômica Federal, na rua Américo Brasiliense, região central da cidade.
Adquirido no ano passado pelo município, o imóvel passará por reformas antes de ser ocupado. Orçada em R$ 2 milhões a reforma será feita com recursos próprios e com os obtidos através do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
O imóvel deverá abrigar no térreo e no primeiro andar a Secretaria Municipal da Fazenda que atualmente funciona na rua Lafaiete 1.000. Já o segundo e terceiro andares abrigarão todas as secretarias e serviços que atualmente funcionam no Palácio Barão do Rio Branco.
A aquisição do imóvel pelo município não foi feita pelo valor de mercado estipulado na avaliação de R$ 7.720.921,57 (sete milhões setecentos e vinte mil novecentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos). Isso porque, a Caixa Econômica Federal aceitou a proposta feita pela Prefeitura de pagar R$ 4 milhões.
Na compra foi utilizada como parte do pagamento do imóvel a compensação do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU devido, em atraso ou inscrito em dívida ativa, de diversos imóveis de responsabilidade da Caixa Econômica Federal. Também serão usados créditos tributários vencidos e a vencer do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN devidos pela instituição bancária ao município.
A sede do Executivo deverá funcionar no local até que a administração municipal viabilize a construção do Centro Administrativo da Prefeitura. Ele está previsto para ser implantado em terreno de 106 mil metros quadrados na avenida Cavalheiro Paschoal Innecchi, no Jardim Independência, na Zona Norte da cidade.