O juiz aposentado Ismar Cabral Menezes (Agir), de 55 anos, candidato a prefeito de Ribeirão Preto pela coligação “Somos Todos Ribeirão” – Agir e Democracia Cristã (DC) –, enviou nota ao Tribuna contestando a decisão do juiz Benedito Sérgio de Oliveira, da 108ª Zona Eleitoral, que negou o registro de candidatura ao magistrado.
A candidata a vice do Agir é Milena Bressan. O juiz eleitoral se baseou em lei que proíbe magistrados aposentados compulsoriamente de se candidatarem a cargo público num prazo de oito anos. A aposentadoria seria punição para quem comete irregularidades no exercício da profissão. Leia a nota de Ismar Menezes.
“Tendo em vista decisão proferida pela Justiça Eleitoral na data de 03/09/2024, que me afastou do pleito eleitoral por acolher impugnação sem fundamento ou documentos que comprovassem qualquer Irregularidade ou atestasse as falsas acusações lançadas contra a minha candidatura e a minha pessoa, em respeito a cada ribeirão-pretano, venho publicamente apresentar a presente nota de esclarecimento e repúdio para comunicar a todos que estamos tomando as medidas legais para combater referida decisão e em prol da cidade de Ribeirão Preto.”
Ele prossegue: “Vamos continuar lutando por cada um, declarando ainda que todas as acusações são falsas, enganosas e totalmente desprovidas de qualquer prova. Tive sim uma aposentadoria compulsória, me afastei, discuti judicialmente e provei minha inocência, e hoje tenho uma ação já apresentada contra a União, para reparação de todos os danos e prejuízos havidos contra a minha pessoa, danos materiais e morais, pois judicialmente provei e comprovei através de provas e documentos que sempre tive na minha carreira e na minha vida pessoal apenas a verdade a sustentar todo e qualquer ato praticado no cargo de Juiz Federal do Trabalho.”
E finaliza: “Documentos esses do Ministério Público, Receita Federal e Procuradoria–Geral da República que comprovam a minha idoneidade por nada havido ou provado contra mim. Documentos esses que também, embora apresentados à Justiça Eleitoral em defesa da impugnação irregularmente apresentada contra mim, sequer foram objeto de análise.”
Ismar Menezes aparece como concorrente na plataforma Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), que reúne informações detalhadas sobre as pessoas que disputarão a preferência do eleitorado na votação de outubro.
Na semana passada, o Partido da Causa Operária (PCO) registrou a candidatura de Douglas de Andrade, de 32 anos, em substituição a Hugo Almeida, de 27 anos, que deixou a disputa alegando problemas pessoas. O candidato a vice é o mesmo: Max Garcia, de 36 anos.
A chapa é “puro-sangue”. O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com pedido de impugnação. Alega que a documentação do “prefeiturável” está irregular e que o registro teria sido feito depois da convenção e fora do prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral
Douglas Martins de Andrade diz que já está providenciando os documentos para regularizar a situação. A candidatura dele já aparece na plataforma Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), que reúne informações detalhadas sobre as pessoas que disputarão a preferência do eleitorado na votação de outubro, as seis candidaturas ainda estão em análise.
Além de Ismar Menezes Douglas de Andrade, Ribeirão Preto tem mais quayro candidatos disputando a prefeitura: André Trindade (União Brasil), de 45 anos (Alessandro Hirata, PSDB, é o vice); Ricardo Silva (PSD), de 39 anos (o vice é Alessandro Maraca, MDB); Jorge Roque (PT), de 46 anos (Artemízia Torres, do PSOL, é a vice): e Marco Aurélio Martins (Novo), de 54 anos (Antônio Carlos da Freiria é o vice).
O prazo para registro aos cargos de chefe do Executivo, vice-prefeito ou vereador nas Eleições Municipais de 2024 terminou, mas ainda pode ser alterado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem até 16 de setembro para julgar todas as candidaturas. O primeiro turno está marcado para 6 de outubro – o segundo, caso haja necessidade, será no dia 27 do mesmo mês.