A Câmara de Vereadores definiu nesta terça-feira, 2 de fevereiro, na primeira sessão ordinária da atual legislatura (2021-2024), a composição das 15 comissões permanentes e do Conselho de Ética. A votação foi remota porque Ribeirão Preto está na fase vermelha, a mais restritiva do Plano São Paulo. Apenas o presidente Alessandro Maraca (MDB) estava no plenário
O comando da maioria das comissões permanentes já havia sido definido em reuniões realizadas pelo “Grupo dos 12”, o G-12, político majoritário do Legislativo. A presidência de cada comissão entrou na negociação que garantiu o G-12 no comando da Mesa Diretora do Legislativo.
Uma das principais comissões, a de Constituição, Justiça e Redação, será presidida por Isaac Antunes (PL) pelo quinto ano consecutivo – assumiu seu primeiro mandato de vereador em 2017 e está presidência da CCJ desde então.
Renato Zucoloto (PP) vai comandar a de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária, Gláucia Berenice (DEM) presidirá a de Educação e Maurício Vila Abranches, o Conselho de Ética. No final do ano passado, os vereadores do mandato anterior reduziram o total de comissões de 22 para 15.
A nova lista foi publicada, por meio de resolução, no Diário Oficial do Município (DOM) de 21 de dezembro para agrupar alguns temas correlatos em uma mesma comissão. Outro fator que contribuiu para a redução foi a diminuição do número de vereadores, de 27 para 22 parlamentares na atual legislatura.
As comissões agora são a CCJ; a de Finanças; a de Educação; a de Administração, Planejamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos; a de Esporte, Cultura e Lazer; a de Seguridade Social, Saúde, Previdência e Assistência Social e do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana.
As demais são de Direitos Humanos, da Igualdade Racial e das Pessoas com Deficiência, dos Direitos da Mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso; a de Comunicação, Títulos e Honrarias; de Defesa e Direito dos Animais; a de Segurança Pública; a de Assuntos Metropolitanos; a de Transparência e Legislação Participativa; e a de Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico, Relações Internacionais e de Consumo, além do Conselho de Ética.
Segundo os parlamentares, sem a redução do número de comissões haveria sobrecarga de atividades extraplenário. Por isso, a Câmara também reduziu de cinco para três o total obrigatório de integrantes de quase todas as comissões. Apenas quatro – CCJ, a de Finanças, a de Administração, de Educação e o Conselho de Ética – terão cinco integrantes.
O Regimento Interno da Câmara estabelece que cada vereador tem de fazer parte de pelo menos uma comissão, com exceção do presidente do Legislativo e do primeiro secretário, que não podem participar de nenhuma – cargos exercidos atualmente por Alessandro Maraca (MDB) e José Donizeti Ferro, o “Franco” (PRTB), respectivamente.
Raio-X da Câmara e suas comissões
Mesa Diretora
Presidente: Alessandro Maraca (MDB)
1º vice-presidente: Bertinho Scandiuzzi (PSDB)
2ª vice-presidente: Gláucia Berenice (DEM)
1º secretário: Matheus Moreno (MDB)
2º secretário: José Donizeti Ferro, o “Franco” (PRTB).
Comissões e conselho
– Constituição, Justiça e Redação
Presidente: Isaac Antunes (PL)
Integrantes: Renato Zucoloto (PP, vice), Mauricio Vila Abranches (PSDB), Brando Veiga (Republicanos) e Jea- Corauci (PSB)
– Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária
Presidente: Renato Zucoloto (PP)
Integrantes: André Rodini (Novo, vice), Glaucia Berenice (DEM), Sérgio Zerbinato (PSB) e Duda Hidalgo (PT)
– Conselho de Ética
Presidente: Mauricio Vila Abranches (PSDB)
Integrantes: Brando Veiga (Republicanos, vice), Bertinho Scandiuzzi (PSDB), Judeti Zilli (PT) e Ramo- Faustino (Psol)
– Educação
Presidente: Gláucia Berenice (DEM)
Integrantes: Brando Veiga (Republicanos, vice), Bertinho Scandiuzzi (PSDB), Judeti Zilli (PT) e Ramo- Faustino (Psol)
– Administração, Planejamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos
Presidente: Elizeu Rocha (PP)
Integrantes: Brando Veiga (Republicanos, vice) e Ramo- Faustino (Psol)
– Seguridade Social, Saúde, Previdência e Assistência Social
Presidente – Elizeu Rocha (PP)
Integrantes: Bertinho Scandiuzzi (PSDB), vice) e Brando Veiga (Republicanos)
– Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana
Presidente: Marcos Papa (Cidadania)
Integrantes: Sérgio Zerbitano (PSB, vice) e Matheus Moreno (MDB)
– Transparência e Legislação Participativa
Presidente: Marcos Papa (Cidadania)
Integrantes: Sérgio Zerbitano (PSB, vice) e Judeti Zilli (PT)
– Comunicação, Títulos e Honrarias
Presidente: Jea- Corauci (PSB)
Integrantes: Lincol- Fernandes (PDT, vice) e Igor Oliveira (MDB)
– Defesa e Direito dos Animais
Presidente: Bertinho Scandiuzzi (PSDB)
Integrantes: Marcos Papa (Cidadania, vice) e Luis Antonio França (PSB)
– Segurança Pública
Presidente: Maurício Gasparini (PSDB)
Integrantes: André Rodini (Novo, vice) e Renato Zucoloto (PP)
– Assuntos Metropolitanos
Presidente: Mauricio Gasparini (PSDB)
Integrantes: Igor Oliveira (MDB, vice) e Gláucia Berenice (DEM)
– Direitos da Mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso
Presidente: Gláucia Berenice (DEM)
Integrantes: Brando Veiga (Republicanos, vice) e Duda Hidalgo (PT)
– Esporte, Cultura e Lazer
Presidente: Matheus Moreno (MDB)
Integrantes: Duda Hidalgo (PT, vice) e Isaac Antunes (PL)
– Direitos Humanos, da Igualdade Racial e das Pessoas com Deficiência
Presidente: Paulo Modas (PSL)
Integrantes: Brando Veiga (Republicanos, vice) e Ramo- Faustino (Psol)
– Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico, Relações Internacionais e de Consumo
Presidente: Marcos Papa (Cidadania)
Integrantes: Luis Antonio França (PSB, vice) e Maurício Gasparini (PSDB)