O envio das declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) começou em 7 de março e vai até às 23h59 de 30 de abril. Até a zero hora desta segunda-feira, 1º de abril, a um mês do prazo final, 36.967 contribuintes de Ribeirão Preto haviam prestado contas pelos sistemas da Receita Federal do Brasil, 22,1% do total estimado para este ano, de 167.228 documentos, de acordo com a previsão da Delegacia Regional da RFB. Faltam 130.261, ou 77,9%.
Na área de atuação da Delegacia Regional, que abrange Ribeirão Preto e mais 31 cidades, 79.951 pessoas prestaram contas ao “Leão do IR”, 24,7% do total estimado para este ano, de 324.077. Faltam 244.126, ou 75,3%. Depois de Ribeirão Preto, o município com maior número de declarações entregues é Sertãozinho, com 7.928 – 29,3% do total de 27.014. Taquaral tem o menor número de documentos processados, apenas 56, 20,3% dos 276 esperados em 2019 – em seguida aparece Santa Cruz da Esperança, com 61 declarações, ou 26,4% de 231.
No Estado de São Paulo, foram entregues 2.506.889 documentos, 25,6% do esperado, de aproximadamente 9,8 milhões de declarações nos 645 municípios paulistas. Até as 17 horas de ontem, em todo o País, 8.270.381 pessoas prestaram contas ao Fisco, 27,1% das 30,5 milhões previstas para 2019. De acordo com o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, o total estimado para este ano é 2,7% superior aos 29,7 milhões de 2018, ou 800 mil a mais. Em Ribeirão Preto, 160.484 contribuintes prestaram contas ao Fisco no ano passado, e agora a estimativa é de um acréscimo de 6.744 documentos, aumento de 4,2%.
Na área de atuação da Delegacia Regional, a previsão é de um crescimento de 4,2%. No ano passado, 311.009 pessoas declararam IRPF, e a expectativa para 2019 é de que sejam entregues 324.077 declarações, aporte de 13.068. As cidades da região com menor número de contribuintes são Santa Cruz da Esperança, com 231 – alta de 4,05% em relação aos 222 do ano passado, nove a mais –, e Taquaral, com 276 – aumento de 4,15% em comparação com os 265 de 2018, aporte de onze. Depois de Ribeirão Preto, o município com mais declarantes é Sertãozinho, com 27.014 – ou 1.089 a mais do que os 25.925 do período anterior.
O contribuinte que perder o prazo estará sujeito à multa de 1% sobre o valor total do imposto devido. A cobrança mínima pelo atraso foi fixada em R$ 165,74 e poderá atingir o valor máximo de até 20% do valor do imposto devido. A multa mínima por atraso será aplicada inclusive no caso das declarações que não tenham de pagar o imposto. A declaração do IR 2019 é obrigatória para pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018.
Também devem declarar os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma foi superior a R$ 40 mil. O contribuinte saberá, em cerca de 24 horas, se caiu na malha fina da Receita Federal ou não. Devem fazer a declaração ainda as pessoas físicas que obtiveram ganhos de capital na alienação de bens ou realizaram operações em bolsas de valores. No caso dos trabalhadores rurais, a declaração é obrigatória para quem teve receita superior a R$ 142.798,50 em 2018 e para quem é proprietário de bens com valores superiores a R$ 300 mil.
Os contribuintes com poucas despesas poderão optar pela versão simplificada da declaração, no qual a Receita Federal deduz 20% sobre os valores dos rendimentos tributáveis que somem até R$ 16.754,34. A dedução da contribuição patronal sobre empregados domésticos passou de R$ 1,171,84 para R$ 1.200,3 – esse é o último ano em que valerá essa dedução. Já o limite de dedução por dependente segue em R$ 2,275,09, e as deduções por gastos com educação continuam em no máximo R$ 3,561,50.
A partir deste ano, os Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) de todos os dependentes e alimentandos precisarão ser informados, independentemente das idades. O saldo do imposto devido poderá ser pago em até oito quotas mensais. As parcelas não podem ser inferiores a R$ 50. O imposto com valor inferior a R$ 100 deverá ser pago em quota única. Os programas para o preenchimento das declarações estão disponíveis no site oficial do Leão (http:// receita.economia.gov.br) para os contribuintes desde 25 de fevereiro. Com poucas novidades em relação ao ano passado, segundo o Ministério da Economia, as declarações devem ser apresentadas pela internet.
As declarações do IR na região de RP
CIDADE……………………………..2018……………….2019……….ATÉ 13 DE MARÇO Barrinha………………………………..4.085………………..4.257…………………………..1.392 Bebedouro…………………………….13.205……………..13.760…………………………3.251 Cajuru…………………………………..3.636………………..3.789……………………………..767 Cássia dos Coqueiros……………383…………………..399…………………………………. 74 Cravinhos……………………………..5.751………………..5.993…………………………..1.513 Dumont………………………………..1.684………………..1.755……………………………..380 Guariba…………………………………6.040………………..6.294…………………………..2.212 Guatapará…………………………….1.026………………..1.069……………………………..357 Jaboticabal…………………………..15.881……………..16.548…………………………4.228 Jardinópolis………………………….5.877………………..6.124…………………………..1.521 Luís Antônio………………………….2.168………………..2.259……………………………..737 Monte Alto…………………………….8.573………………..8.933…………………………..2.257 Monte Azul Paulista………………3.048………………..3.176……………………………..699 Pirangi………………………………….1.824………………..1.901……………………………..604 Pitangueiras………………………….5.582………………..5.817…………………………..1.869 Pontal…………………………………..6.937………………..7.229…………………………..2.516 Porto Ferreira………………………..8.957………………..9.333…………………………..1.860 Pradópolis…………………………….3.508………………..3.655…………………………..1.018 Ribeirão Preto…………………….160.484………….167.228…………………10.227 Sta. Cruz da Esperança………….222…………………..231…………………………………. 61 Sta. Rita do Passa Quatro……..5.141………………..5.357…………………………..1.412 Sta. Rosa de Viterbo………………4.057………………..4.227…………………………..1.154 São Simão…………………………….2.233………………..2.327……………………………..730 Serra Azul……………………………..1.019………………..1.062……………………………..313 Serrana…………………………………5.860………………..6.106…………………………..1.809 Sertãozinho…………………………..25.925……………..27.014…………………………7.928 Taiaçu…………………………………..622…………………..648………………………………..145 Taiúva…………………………………..916…………………..954………………………………..153 Taquaral……………………………….265…………………..276…………………………………. 56 Terra Roxa…………………………….1.145………………..1.193……………………………..381 Viradouro3.666…………………….3.666………………..3.820…………………………..1.160 Vista Alegre do Alto……………….1.289………………..1.343……………………………..427 Total da região……………………311.009………….324.077…………………79.951 Total do Estado…………………..9.398.866……….9.793.836………….2.506.889 Total do Brasil…………………….29.700.000……..30.500.000………..8.270.381