A Receita Federal fará nesta segunda-feira, 17 de setembro, o crédito bancário para 2.646.626 contribuintes contemplados no quarto lote de restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2018, que também fará reembolsos residuais dos exercícios de 2008 a 2017, somando R$ 3,3 bilhões. Desse total, R$ 219,3 milhões são destinados a pessoas com prioridade: 4.863 idosos acima de 80 anos, 36.308 entre 60 e 79 anos, 5.490 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 18.409 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
A correção vai variar de 3,15% – para as declarações entregues em maio deste ano – até 105,27% para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008. O índice equivale à taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de entrega da declaração até setembro de 2018. Na área de atuação da Delegacia Regional da Receita Federal, que envolve Ribeirão Preto e mais 32 cidades, 32.259 contribuintes vão dividir cerca de R$ 30,35 milhões, média de R$ 940,87 por pessoa.
No terceiro lote, depositado em 15 de agosto, 32.526 contribuintes dividiram cerca de R$ 31,55 milhões, média de R$ 970,18 por pessoa. No segundo lote, creditado em 16 de julho, 28.379 moradores da região repartiram aproximadamente de R$ 32,36 milhões, média de R$ 1.140,35 per capita. No primeiro lote, depositado em 15 de junho, o Fisco liberou R$ 34,8 milhões para 23.019 moradores da região, aproximadamente R$ 1.514,40 per capita.
No total, a economia local acumula aporte de R$ 129,06 milhões em 2018, média de aproximadamente R$ 1.110,83 per capita – são 116.183 contemplados em quatro liberações. No ano passado, os sete lotes de restituição do IRPF injetaram R$ 180,79 milhões na economia regional. Segundo a Delegacia Regional da Receita Federal, 158.785 contribuintes foram restituídos pelo Fisco, e cada um recebeu, em média, R$ 1.138,58.
Neste ano, a previsão do “Leão” era receber 293.313 declarações, mas foram entregues 296.911, alta de 1,22% e 3.598 a mais. Na cidade de Ribeirão Preto o resultado ficou estável, com leve alta de 0,18%. Foram entregues 160.484 declarações, e a Receita Federal esperava por 160.197, aporte de 287. O crescimento em relação ao ano passado foi de aproximadamente 2,2% – mais de 157 mil ribeirão-pretanos prestaram contas ao “Leão” em 2017. Na região, segundo a própria delegacia, no período anterior foram entregues 304,5 mil, queda de 2,5%.
Contribuinte deve acessar o site da Receita Federal
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita oferece ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento.
Isso por meio da internet – mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004- 0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.