A Receita Federal do Brasil vai liberar nesta quarta-feira, 24 de maio, a partir das dez horas, a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2023 – ano-base 2022). Serão contemplados 4.129.925 contribuintes. Eles vão dividir R$ 7,5 bilhões. Esse lote contempla também residuais de exercícios anteriores.
O crédito será realizado no dia 31 de maio. Este é o maior valor já pago pela Receita Federal em um lote de restituição do IRPF. Todo o montante será destinado a contribuintes que têm prioridade, sendo 246.013 idosos acima de 80 anos, 2.464.031 pessoas entre 60 e 79 anos e 163.859 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Também envolve 1.052.002 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 204.020 pessoas que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.
Ribeirão Preto
Na área da Delegacia da Receita Federal de Ribeirão Preto, 57.233 contribuintes receberão R$ 85.500.620,40. No ano passado, em setembro, o Fisco creditou o montante referente ao quinto e último lote de restituições do IRPF 2022, com residuais de exercícios anteriores.
Somando os cinco reembolsos para a região de Ribeirão Preto, 297.330 contribuintes receberam R$ 321.661.462,72. Com os aportes da malha fina em outubro, novembro e dezembro de 2022 e de janeiro a abril deste ano, no valor de R$ 46.923.059,89 para 33.554 pessoas, o total sobe para 330.884 contribuintes beneficiados com a devolução de R$ 368.584.522,61.
Consulta
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, deve acessar “Consultar Restituição”, segundo orientação da Receita Federal. A consulta ao lote da malha fina também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda.
Está disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Crédito
A restituição será depositada na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda ou chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB (https://www.bb.com.br/irpf), ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729- 0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
A cerca de menos de dez dias do prazo final, até as 12 horas desta segunda-feira (22), 139.795 contribuintes da cidade haviam declarado o Imposto de Renda de Pessoa Física, 65,17% do total estimado, abaixo das médias estadual e nacional. Dentre essas pessoas, 29.651 têm IRPF a pagar (21,21%), outras 86.966 serão restituídas (62,21%) e 23.178 estão isentas (16,58%).
No mesmo horário, no estado de São Paulo, 8.678.422 pessoas haviam declarado o IR, 74,98% do total esperado, de 11.574.374. São 1.545.627 pessoas com imposto a pagar (17,81%), 5.781.565 com direito a reembolso (66,62%) e 1.351.230 isentos (15,57%).
Em todo o Brasil, até o meio-dia de ontem, 27.384.812 contribuintes haviam prestado contas com o Leão, 69,32% das 39.500.000 declarações previstas – a estimativa subiu 8,8% em relação às 36.322.912 do ano passado. Deste total, 4.737.572 terão de pagar tributo (17,30%), 18.523.087 têm dinheiro a receber (67,64%) e 4.124.153 estão na faixa de isenção (15,06%).
Em 2022, no estado de São Paulo, 11.574.374 paulistas declararam o IRPF dentro do prazo. Em todo o Brasil, 36.322.912 brasileiros prestaram contas. Segundo o Fisco, 61% das declarações entregues tinham imposto a restituir; 19% tinham imposto a pagar; e 20% não tinham imposto a pagar nem a receber.
Restituições
O pagamento das restituições começa em 31 de maio e foi dividido em cinco grupos mensais até 29 de setembro, de acordo com a data de entrega da declaração. Neste ano, estão obrigados a declarar os cidadãos que tiveram, em 2022, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70.
Continua obrigado a apresentar declaração quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, bem como aqueles que, no dia 31 de dezembro de 2022, eram proprietários de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil; e pessoas que, na atividade rural, receberam rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 142.798,50.