A Receita Federal vai creditar nesta sexta-feira, 31 de julho, o montante referente ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. O crédito bancário para 3.985.007 contribuintes chega a R$ 5,7 bilhões. Deste total, R$ 2.056.423.308,19 são para pessoas que têm prioridade legal de recebimento.
São 88.420 idosos acima de 80 anos, 646.111 pessoas entre 60 e 79 anos, 47.170 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 346.793 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 2.856.513 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 28 de março.
Na área de atuação da Delegacia Regional da Receita Federal do Brasil, que envolve Ribeirão Preto e mais 31 cidades, 43.346 pessoas vão dividir R$ 45.283.384,03, média per capita de R$ 1.044,69. Este valor contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2019, a popular “malha fina”. Segundo a RFB, 620 contribuintes receberão R$ 1.492.282,10, média de R$ 2.406,90 para cada um.
Neste ano, já foram contemplados 79.827 contribuintes de três lotes de restituição do IRPF e seis da malha fina. Eles dividiram, no total, R$ 98.737.854,01, média per capita de R$ 1.236,89. No segundo lote, liberado em junho, 28.520 pessoas da região receberam R$ 39.221.637,17, média de R$ 1.375,23 por reembolso.
Este montante contempla R$ 1.767.865,57 da restituição multiexercício do quarto lote residual deste ano, referente aos exercícios de 2008 a 2019 – a popular malha fina. Foram beneficiadas 698 pessoas, cerca de R$ 2.532,75 para cada uma.
No primeiro lote, na área de atuação da Delegacia Regional da Receita Federal, 7.961 contribuintes dividiram R$ 14.232.832,51 da restituição do IRPF 2020, média per capita de R$ 1.787,81 – já somado o valor de R$ 683.564,36 da malha fina liberado para 125 pessoas, cerca de R$ 5.468,50 para cada uma.
No total, somando todos os lotes – os três de restituições e os seis da malha fina –, 82.970 pessoas receberam aproximadamente R$ 109,2 milhões, cerca de R$ 1.316,13 para cada uma. No ano passado, somando os sete lotes do IR – que incluem os residuais da malha fina –, o montante regional chegou a R$ 180,34 milhões para 162.905 contribuintes, média per capita de R$ 1.107,02.
Neste ano, os lotes de restituição do IR foram reduzidos de sete para cinco com pagamento iniciando antes mesmo do fim do prazo de entrega. O primeiro lote foi pago em 29 de maio e o segundo, em 30 de junho. Segundo dados da Receita Federal, 177.248 contribuintes de Ribeirão Preto declararam o IRPF 2020, acima do total estimado de 175.351 – são 1.897 a mais, ou 1,08%.
Em relação ao ano passado, quando 168.102 contribuintes prestaram contas ao Leão, houve um crescimento de 5,4%, com 9.146 declarações a mais em 2020. Na área de atuação da Delegacia Regional da RFB, 342.632 pessoas prestaram contas ao Leão do IR, 1,13% acima das 338.796 declarações esperadas, 3.836 a mais.
Em todo o Brasil, a Receita Federal esperava por 32 milhões de declarações, mas foram entregues 31.980.151, 99,94% do total – apenas 19.849 a menos, ou 0,06%. No estado de São Paulo, o volume de 10.309.221 foi 0,13% superior ao estimado, de 10.295.234, ou 13.987 a mais. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página do Fisco na internet.
Na consulta, em serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729- 0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.