A Receita Federal deposita nesta sexta-feira, 15 de março, o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) referente aos exercícios de 2008 a 2018. Ao todo, serão desembolsados R$ 220 milhões para 77.749 contribuintes que estavam na malha fina no período, mas regularizaram as pendências com o Fisco. Deste total, mais de R$ 112,5 milhões são para pessoas com preferência no recebimento: 2.709 idosos acima de 80 anos, 14.528 com idade entre 60 e 79 anos, 2.064 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 4.968 cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Na área de atuação da Delegacia Regional da Receita Federal, que envolve Ribeirão Preto e mais 31 cidades, 609 contribuintes vão dividir R$ 1,3 milhão, média de aproximadamente R$ 2.148,73. No primeiro lote da malha fina, depositado em 15 de janeiro, 1.794 pessoas da região receberam R$ 3,45 milhões, aproximadamente R$ 1.927,83 por declarante. No segundo, o Fisco creditou R$ 2,5 milhões para cerca de 1.293 beneficiados, média de R$ 1.940,18 per capita. No total deste ano, 3.696 contribuintes receberam R$ 7,25 milhões, média de R$ 1.961,58 para cada um – em números que foram arredondados.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (http://idg.receita.fazenda. gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte pode contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
A economia local fechou o ano passado com aporte de R$ 170,98 milhões, média de aproximadamente R$ 1.108,71 per capita – foram 154.215 contribuintes contemplados em sete liberações. O valor é 5,42% inferior ao de 2017, quando os sete lotes de restituição do IRPF injetaram R$ 180,79 milhões na região, redução de R$ 9,81 milhões em 2018. O número de contribuintes restituídos pelo Fisco também caiu 2,88%, de 158.785 em 2017 para 154.215 no ano passado, 4.570 a menos.
No exercício anterior, cada um recebeu, em média, R$ 1.138,58. No último lote do IR, a injeção de recursos na região foi de aproximadamente R$ 3,13 milhões para 1.325 beneficiados. Foi o lote regional com valor mais baixo e menor número de restituições. O montante per capita, no entanto, foi o maior do ano: R$ 2.367,62 por pessoa. O lote com valor mais alto desembolsado para a região em 2018 foi o primeiro, com R$ 34,8 milhões e 23.019 contribuintes, e o terceiro teve o maior número de beneficiados, 32.526 pessoas que dividiram R$ 31,55 milhões. Se o contribuinte não estiver em nenhuma das relações é porque caiu na malha fina.