A Receita Federal abriu nesta segunda-feira, 24 de agosto, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário para 4.479.172 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões.
Desse total, R$ 248.630.681,67 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: 6.633 idosos acima de 80 anos, 36.155 entre 60 e 79 anos, 4.308 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 17.787 cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Foram contemplados ainda 4.414.289 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19 de junho de 2020. Na área de atuação da Delegacia Regional da Receita Federal do Brasil, que envolve Ribeirão Preto e mais 31 cidades, 77.379 pessoas vão dividir R$ 72.512.187,46, média per capita de R$ 937,10.
Deste total, 1.420 estavam na malha fina e vão receber créditos referentes aos exercícios 2008 a 2019 no valor de R$ 1.365.972,25, cerca de R$ 961,95 para cada um. Neste ano, contando com o depósito da próxima segunda-feira, já foram contemplados 157.206 contribuintes na região.
O reembolso atinge quatro lotes de restituição do IRPF e sete da malha fina. No total, já com o novo crédito, o valor total da região neste ano chega a R$ 171.250.041,47, média per capita de R$ 1.089,33. Em 2020, o numero de lotes de restituição do Imposto de Renda caiu de sete para cinco.
O primeiro lote do Imposto de Renda foi pago em 29 de maio, o segundo em 30 de junho e o terceiro, em 31 de julho. Segundo dados da Receita Federal, 177.248 contribuintes de Ribeirão Preto declararam o IPRF 2020, acima do total estimado de 175.351 – são 1.897 a mais, ou 1,08%.
Em relação ao ano passado, quando 168.102 contribuintes prestaram contas ao Leão, houve um crescimento de 5,4%, com 9.146 declarações a mais em 2020. Na área de atuação da Delegacia Regional da RFB, 342.632 pessoas prestaram contas ao Leão do IR, 1,13% acima das 338.796 declarações esperadas, 3.836 a mais.
Em todo o Brasil, a Receita Federal esperava por 32 milhões de declarações, mas foram entregues 31.980.151, 99,94% do total – apenas 19.849 a menos, ou 0,06%. No estado de São Paulo, o volume de 10.309.221 foi 0,13% superior ao estimado, de 10.295.234, ou 13.987 a mais. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página do Fisco na internet.
Na consulta, em serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729- 0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.