Os 645 municípios paulistas receberam R$ 2,81 bilhões provenientes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022, apenas neste mês de janeiro. Os recursos são oriundos de proprietários que quitaram o tributo à vista, com 9% de desconto, ou que pagaram uma ou mais parcelas.
As cidades que receberam o maior montante de recursos até 21 de janeiro foram São Paulo (R$ 916,13 milhões), Campinas (R$ 105,64 milhões) e Ribeirão Preto (R$ 62,24 milhões). Além de ser fundamental para a gestão dos serviços públicos no início do ano, os recursos obtidos com o tributo têm papel importante na educação básica.
Do total recolhido, R$ 1,40 bilhão – cerca de 20% do valor recolhido em janeiro – vai para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Funbdeb). O restante do imposto é repartido meio a meio entre Estado e as 645 administrações municipais.
Cerca de 95% dos 5,98 milhões de proprietários que recolheram o IPVA em janeiro optaram pelo pagamento à vista com o desconto de 9%. Neste ano, o Estado triplicou o desconto para amenizar os efeitos negativos da pandemia e da desorganização da economia pelo governo federal.
Segundos dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), no ano passado somente a frota da cidade de Ribeirão Preto era de 549.410 veículos. São 319.867 carros, 11.873 caminhões, 38.822 caminhonetes, 22.157 caminhonetas, 1.382 micro-ônibus e 116.560 motos, 32.719 motonetas, 2.476 ônibus e 2.254 ciclomotores, entre outros.
As datas de vencimento do tributo são definidas de acordo com o final de placa. Quem não conseguiu antecipar o pagamento em janeiro, e perdeu o abatimento de 9%, ainda pode aproveitar o desconto de 5% em fevereiro, também inédito, para quitar à vista, ou parcelar em cinco vezes, sem multa ou juros.
A Secretaria da Casa Civil encaminhou o pedido contendo as mudanças no pagamento do imposto no final de 2021 para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A resolução, com a tabela dos valores venais dos mais de doze mil diferentes modelos e versões de veículos, pode ser consultada no site da Imprensa Oficial. O prazo para os carros com placas final 1 termina no próximo dia 10.
Este ano, no entanto, foi diferente: a inflação e o câmbio em alta, fruto de manifestações e decisões equivocadas do governo federal, além da falta de componentes eletrônicos, provocaram um aumento fora do comum no preço dos veículos novos e até a falta de alguns modelos.
Com isso, cresceu a procura por veículos usados, que também ficaram mais caros, indo na contramão do que acontece há mais de 20 anos no país. Em 2021, o valor venal dos veículos subiu 22,54% em média, segundo a pesquisa anual feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para a Secretaria de Fazenda e Planejamento.
A maior valorização foi registrada nos preços de venda de caminhões usados, que apresentaram 25,17%. A alta foi seguida por camionetas e utilitários, com 23,50%. As motocicletas fecharam em 23,33%. Já os preços de venda de automóveis registraram média de 21,99% acima do valor apurado no ano anterior. Os ônibus e micro-ônibus tiveram 15,57% de variação.
Os proprietários deverão observar o calendário de vencimento por final de placa do veículo. Para efetuar o pagamento do IPVA 2022, basta o contribuinte utilizar a rede bancária credenciada. Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento.