Tribuna Ribeirão
Economia

IPVA ficará 3,54% mais barato

JF PIMENTA/ARQUIVO

O Imposto sobre a Proprie­dade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em São Paulo em 2020 e as datas de vencimento já estão dis­poníveis para consulta. A ta­bela de valores venais registra queda nominal de 3,54%, em média, nos preços de venda praticados no varejo, segundo levantamento apurado pela Fundação Instituto de Pesqui­sas Econômicas (Fipe).

O calendário de vencimen­to do imposto será publicado no Diário Oficial deste sábado, 14 de dezembro, e a tabela de valores venais será disponibi­lizada na próxima semana. O levantamento da Fipe é referen­te a 11.868 diferentes marcas, modelos e versões de veículos. A pesquisa, baseada nos valores de mercado de setembro de 2019, comparada ao mesmo período de 2018, identificou maior que­da de preços de venda para ca­mionetas e utilitários, que apre­sentaram recuo de 4,17%.

Os automóveis tiveram re­dução de 3,97%, seguidos de ônibus e microônibus, com redução de 3,81%. Os preços de venda de caminhões tive­ram queda de 2,39% e motos fecharam 2,27% abaixo do valor apurado no ano ante­rior. As alíquotas do imposto permanecem inalteradas. Os proprietários de veículos mo­vidos à gasolina e os bicom­bustíveis recolherão 4% sobre o valor venal. Veículos que utilizam exclusivamente álco­ol, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, têm alíquota de 3%.

As picapes cabine dupla pa­gam 4%. Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ôni­bus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares reco­lhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões pagam 1,5%. A frota total de veículos no Esta­do de São Paulo é de aproxima­damente 25,8 milhões.

Destes, 17,5 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 7,9 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e cerca de 314 mil veículos são considerados isen­tos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igre­jas, entidades sem fins lucrati­vos, veículos oficiais e ônibus/ micro-ônibus urbanos).

Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Dena­tran.SP), a frota de veículos em Ribeirão Preto era de 529.565 carros, motos, caminhões e afins em setembro deste ano. Em 21 anos, cresceu 153,4%, segundo o Departamento Es­tadual de Trânsito (Detran. SP). Saltou de 215.043 em 1997 para 544.914 em dezem­bro do ano passado (aporte de 329.871 carros, motos, cami­nhões, vans e afins).

A Fazenda prevê arrecadar R$ 16,9 bilhões com o IPVA em 2020. Deste total, descon­tadas as destinações constitu­cionais, o valor é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem cor­responder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado. Os recursos do imposto são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação.

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