O pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Ribeirão Preto vence na próxima sexta-feira, 10 de janeiro. A cidade tem 350.354 contribuintes que poderão fazer o pagamento em parcela única com 10% de desconto ou em 12 parcelas mensais sem desconto. Este ano a previsão da prefeitura é arrecadar R$ 541.720.279,00 com o tributo.
O IPTU teve reajuste de 4,60% em Ribeirão Preto, acima dos 4,14% do ano passado, abaixo dos 6,46% de 2023 e muito inferior aos 11,08% de 2022. O reajuste previsto na lei nº 2.415/1970 tem por base a inflação acumulada em doze meses, entre novembro de 2023 e outubro de 2024 – pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A inflação medida pelo INPC vem sendo usada como base de reajuste há quase 55 anos. O indexador só não é aplicado quando há a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV). O mesmo percentual de correção vale para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS-QN), Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI), infrações e taxas municipais.
Arrecadação – A prefeitura de Ribeirão Preto pretende arrecadar, este ano, R$ 2.305.228.540 com receita tributária (impostos municipais e repasses do governo federal e do estadual). O montante é apenas 0,30% superior aos R$ 2.298.281.200 previstos pela Secretaria Municipal da Fazenda para 2024, acréscimo de R$ 6.947.340.
Os valores estão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Além disso, a previsão é arrecadar mais R$ 581.213.040 com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSN, aumento de 25%) e R$ 158.090.423 com Imposto Sobre Transmissão de Bens e Serviços (ITBI, correção de 7%). Já com repasses dos governos federal e estadual, taxas, receitas, Imposto de Renda, Dívida Ativa, entre outros a projeção é de R$ 1.024.204.798.