A primeira parcela e a cota única do IPTU – com 10% de desconto – vencem nesta sexta-feira, em 11 de janeiro. O pagamento do tributo pode ser parcelado em até doze vezes. Quem não recebeu o carnê do IPTU até a data do vencimento da primeira parcela ou do pagamento à vista pode retirar os boletos diretamente na Secretaria Municipal da Fazenda, na rua Lafaiete nº 1.000, no Centro de Ribeirão Preto, ou no Poupatempo, no Novo Shopping, na avenida Presidente Kennedy nº 1.500, no bairro Nova Ribeirânia.
No site da prefeitura também é possível visualizar e imprimir a segunda via dos carnês, mas é preciso ter o número do cadastro do imóvel. Por causa de um erro na impressão dos carnês dos imóveis dos bairros Liliana Tenuto Rossi e Cristo Redentor, uma nova remessa foi enviada às residências dos munícipes destas localidades. Por este motivo, o vencimento da cota única com desconto e da primeira parcela será em 31 de janeiro, mas somente nestes casos específicos.
O munícipe pode pagar o carnê do IPTU em qualquer agência bancária, dos Correios, em casas lotéricas ou pela internet até a data de vencimento de cada parcela. O aumento do tributo este ano é de 4%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente à inflação acumulada entre novembro de 2017 a outubro de 2018 – o mesmo que foi usado para corrigir as taxas do município e o Imposto Sobre Serviços (ISS).
Apesar de a impressão dos 312 mil carnês ter ocorrido após a divulgação do INPC de novembro, que em doze meses está acumulado em 3,56% – de dezembro de 2017 até novembro de 2018 –, a Secretaria Municipal da Fazenda decidiu seguir o padrão dos últimos 13 anos no município e usou como indexador o percentual do período anterior.
Com a decisão unânime da Câmara de Vereadores, de rejeitar a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) –, o reajuste será pelo INPC. Se a proposta de revisão da PGV fosse aprovada, o reajuste médio do IPTU seria de 28%, mas poderia chegar a 40% em alguns bairros, enquanto outros pagariam apenas 5% a mais. São aproximadamente 252 mil carnês de imposto predial e outros 60 mil de terrenos.
Alerta contra golpe – A prefeitura de Ribeirão Preto esclarece que vários contribuintes entraram em contato com a Secretaria Municipal da Fazenda reclamando sobre recebimento de e-mail contendo boleto para pagamento em cota única do IPTU, com desconto de 15%. Entretanto, a pasta informa que se trata de um golpe e que o órgão envia os boletos/carnês do tributo apenas para o endereço residencial dos contribuintes e não pela internet.
Os técnicos orientam os contribuintes que receberem qualquer material relacionado à cobrança de IPTU pela Internet a não abrirem o link. “Isso pode gerar um boleto para a pessoa efetuar o pagamento para a conta de um terceiro ou até mesmo contaminar o computador dela com algum tipo de vírus”, esclarece Júlio Cesar Delfini.