Uma equipe do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia do governo paulista que tem como finalidade proteger o consumidor, durante fiscalização capitaneada pelo gestor da regional de Ribeirão Preto, Luiz Eduardo Galdeano, na última terça-feira, 3 de outubro, no Terminal de Petróleo Pool Petroval II, encontrou indícios de fraudes em dois veículos-tanque transportadores de combustíveis líquidos.
Os fiscais encontraram dispositivos indicadores de referência (setas indicadoras de nível), instaladas nas bocas de inspeção dos tanques, que não podem permitir ajustes, porém, nesses veículos, as setas eram ajustáveis, ou seja, o transportador subtraia produto e em seguida ajustava a seta de forma a mascarar o volume nominal do tanque. Os certificados de verificação volumétrica foram apreendidos, juntamente com os dispositivos indicadores de referência. Os tanques foram lacrados e notificados para comparecerem ao posto de verificação volumétrica do Ipem-SP em Bauru para perícia.
Os transportadores foram autuados. A partir da autuação, o responsável pelo veículo têm o prazo de até 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com a lei federal nº 9.933/99, a multa pode chegar a R$ 1,5 milhão. Nos veículos que transportam produtos perigosos, os veículos-tanque, os fiscais do instituto inspecionam cerca de 50 itens do tanque que transportam combustíveis líquidos, com objetivo de prevenir acidentes, proteger o cidadão, o patrimônio e o meio ambiente.