O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) – autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado e órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), com a finalidade de proteger o consumidor, realizou nos dias 13 e 14 de março, uma série de blitze em postos de combustíveis de Ribeirão Preto.
A Operação Olhos de Lince de combate às fraudes e irregularidades em bombas medidoras de combustíveis contou com a participação de agentes da Polícia Civil, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e do Órgão de Proteção ao Consumidor de Ribeirão Preto na Semana do Consumidor.
Postos
No total, foram fiscalizados seis postos de combustíveis e encontradas irregularidades em 83% dos estabelecimentos, ou cinco revendedores. Os fiscais verificaram 65 bombas medidoras de combustíveis e encontraram erros em 15, número que representa 23% do total. Foram emitidos 13 autos de infração.
“O objetivo da operação do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade, a volumetria, contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis. É uma maneira de proteger a população durante o abastecimento e os comerciantes que trabalham dentro da legalidade”, explica o superintendente do Ipem-SP, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior.
Caramuru
Na avenida Caramuru, na Vila República, região Central, das seis bombas medidoras verificadas, cinco foram reprovadas. As irregularidades encontradas foram erro de até menos 120 mililitros a cada 20 litros abastecidos e violação do plano de selagem da bomba. Na rua Santos Dumont, na Vila Tibério, Zona Oeste, das dez bombas medidoras verificadas, duas foram reprovadas.
As irregularidades foram medidores de volume com lacre rompido e não foram apresentadas ordens de serviço de manutenção realizada pelas oficinas permissionárias, que devem ser mantidas por um período de 24 meses. No posto localizado na rua Rui Barbosa, no Centro, das bombas medidoras verificadas, cinco foram reprovadas.
Campos Elíseos
A maior irregularidade encontrada foi menos 180 mililitros a cada 20 litros abastecidos em prejuízo ao consumidor. Na rua Capitão Salomão, no bairro Campos Elíseos, Zona Norte, das 14 bombas medidoras verificadas, uma foi reprovada. A irregularidade encontrada foi violação dos pontos de selagem da bomba.
Na rua Mariana Junqueira, também no Centro, das 13 bombas medidoras verificadas, duas foram reprovadas. A irregularidade encontrada foi erro de menos 117 mililitros a cada 20 litros abastecidos em prejuízo ao consumidor. Não foram encontradas irregularidades na avenida Presidente Vargas, bairro Alto da Boa Vista.
Multas
Os postos autuados têm dez dias para apresentar defesa ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão. Quando os fiscais encontram bombas medidoras de combustíveis com indícios de fraude, apreendem os componentes eletrônicos e as interdita.
Detectada a fraude é revogada a autorização de manutenção de bombas de combustíveis. Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
Caso o cidadão identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita para a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800-013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail ouvidoria@ipem. sp.gov.br. Ainda ressalta que, além dos próprios órgãos, os condutores também devem ficar atentos na hora de abastecer os veículos para se certificarem de que o posto está seguindo as normas.