Responsável por 15 de cada 100 processos trabalhistas julgados desde o início do ano no Brasil, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) ocupa, pela primeira vez em 34 anos, a liderança no ranking quantitativo de processos julgados divulgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Com 194.950 conflitos solucionados no primeiro e no segundo graus de jurisdição de 1º de janeiro a 31 de julho, a Corte sediada em Campinas superou os 185.399 do TRT da 2ª Região, maior TRT do Brasil, localizado em São Paulo. No total, as 24 regionais e as 1.587 varas do trabalho julgaram 1.260.207 processos.
“Como todos os outros TRTs, também enfrentamos dificuldades na adaptação ao modo de trabalho que nos foi imposto pela pandemia de coronavírus. Mas nossos magistrados, servidores e estagiários logo perceberam que a função social que desempenham ganhou ainda mais relevância neste momento de crise”, afirma a presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Moraes.
Com 55 desembargadores, 371 juízes, aproximadamente três mil servidores (mais 1.500 funcionários terceirizados) e 153 varas do trabalho, o TRT-15 tem jurisdição em 599 municípios paulistas – inclusive Ribeirão Preto e região –, onde reside uma população de aproximadamente 22 milhões de pessoas .
Desde o dia 16 de março, todas as equipes e unidades do TRT-15 prestam os serviços à sociedade exclusivamente por meio remoto. Para chegar à liderança do ranking de processos julgados, somente no período de trabalho remoto, foram proferidas 253.654 sentenças e 273.280 decisões.
A 15ª registrou ainda a realização de 785.749 despachos e 13.436.991 atos cumpridos pelos servidores. Nesse período, também foram liberados pelas unidades judiciárias, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), valores depositados em juízo para o combate ao Covid-19, totalizando mais de R﹩ 28 milhões.
No segundo grau de jurisdição, o TRT-15 julgou 83.734 processos de janeiro a julho de 2020, número superior aos 81.704 recebidos no período. Os desembargadores da 15ª também foram os que mais realizaram sessões de julgamento, a maioria telepresenciais.
Já na primeira instância, o TRT-15 recebeu 124.296 ações trabalhistas nos primeiros sete meses do ano, o que representa um volume 15,12% menor do que o registrado entre janeiro e julho de 2019, quando foram ajuizados 143.094 processos. Foram julgados 111.216 processos.
“Suspendemos os prazos processuais e boa parte das audiências no primeiro grau em 20 de março. Retomamos apenas em 4 de maio, de maneira gradual. Isso impactou o número de processos solucionados nessa instância”, explica a desembargadora Gisela Moraes. Além dos conflitos habituais, os magistrados e servidores da 15ª se depararam com novos pedidos de trabalhadores relacionados à pandemia.
Foram 666 casos com os assuntos relacionados ao combate ao coronavírus, desde a garantia de fornecimento de uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), a testagem para a covid-19, o afastamento de profissionais da saúde pertencentes ao grupo de risco de contágio, a liberação de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), entre outros.
Acordos – De janeiro a julho de 2020, os 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT-15 (Cejuscs-JT), 14 no primeiro grau e um no segundo, realizaram 16.828 audiências, a maioria virtuais ou telepresenciais, com 7.913 acordos celebrados, o que corresponde a um índice de 47%. Foram destinados R$ 464,94 milhões a trabalhadores do interior de São Paulo, por meio de conciliação promovida pelos Cejuscs-JT.