As duas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Ribeirão Preto continuam sem o serviço de perícias médicas. As unidades reabriram na quinta-feira, 17 de setembro, mas os onze peritos ainda não compareceram por entenderem que não há segurança em relação à covid-19.
As agências ficam na rua Amador Bueno nº 479, no Centro, e na avenida Coronel Quito Junqueira nº 57, nos Campos Elíseos, Zona Norte. São responsáveis por aproximadamente três mil perícias por mês, serviço que não é realizado desde março. Cerca de 15 mil pedidos estão represados na cidade.
A informação é de que as salas para perícia não têm ventilação. A denúncia é da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP). A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia diz que vai descontar os dias dos peritos que não voltaram ao trabalho.
Uma reunião será realizada nesta quarta-feira (23), quando pode ser definida uma data para a vistoria. Na macrorregião, já reabriram com os serviços de perícia médica as agências de Bebedouro, Monte Alto, São Joaquim da Barra, Sertãozinho e Taquaritinga.
O INSS permitirá a remarcação de perícia médica por meio da Central 135, nos casos em que o usuário não comparecer na data agendada ou em que não for possível a realização do atendimento pela agência da Previdência.
A medida foi adotada em razão do retorno gradual do atendimento presencial nas unidades, como forma de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 22 de setembro.
De acordo com o documento, a perícia médica será remarcada para o local de atendimento inicialmente agendado e não se aplica às agências que permanecem fechadas ou que não ofereçam o serviço de perícia. As avaliações médico-periciais do Sistema Integrado de Benefícios (Sibe) não são passíveis de reagendamento pela Central.
Devem ser remarcadas diretamente pelo servidor responsável pela análise da tarefa. Na semana passada, o INSS retomou o atendimento presencial, suspenso desde março em razão da pandemia de covid-19, exclusivamente para usuários com agendamento prévio.
Para marcar hora, o segurado deve acessar o site ou aplicativo Meu INSS ou ligar no 135. O atendimento por esses canais remotos também continuará sendo oferecido à população. Mesmo com a reabertura das agências, os médicos peritos decidiram não retomar as atividades.
Para eles, não havia segurança para o trabalho e todas as perícias médicas agendadas foram suspensas até a adequação das agências. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o INSS informaram ontem que 202 peritos médicos federais compareceram aos seus postos de trabalho nas agências da Previdência e realizaram, até as 9h45 da manhã, 1.071 perícias presenciais.
Esses atendimentos ocorreram em 86 agências com perícia médica, das 148 que já estavam com a agenda para ontem. A partir desta quarta-feira (23), 201 agências terão perícias agendadas. Segundo o governo, 486 peritos deveriam ter retornado ao trabalho na segunda-feira.
Ao todo, o INSS tem 3,5 mil médicos peritos, mas nem todas as agências estão liberadas para o retorno desses profissionais – e parte deve seguir em trabalho remoto. O país tem cerca de 1,5 milhão de processos na fila do INSS, incluindo 790.390 que aguardam perícia médica. Na sexta-feira (18), o instituto fez vistoria e liberou outras 50 agências, que voltarão a funcionar nesta terça-feira. Ao todo, serão 150 unidades de atendimento abertas.