O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reverteu a decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que havia suspendido a reabertura gradual de suas unidades no estado de São Paulo. Com isso, a partir desta quinta-feira, 17 de setembro, o órgão retoma parcialmente o atendimento presencial, com a reabertura de 128 agências no estado. As unidades podem ser consultadas no site covid.inss.gov.br.
As duas agências de Ribeirão Preto estão na lista. As unidades ficam na rua Amador Bueno nº 479, no Centro, e na avenida Coronel Quito Junqueira nº 57, nos Campos Elíseos, Zona Norte. Na região, também vão atender as unidades de Franca, Ituverava, Orlândia, São Joaquim da Barra, Sertãozinho, São Simão, Morro Agudo e Cajuru.
As perícias médicas estão suspensas até que adequações sejam feitas nas agências da Previdência para garantir a segurança dos peritos e beneficiários contra riscos de infecção pelo novo coronavírus (covid-19). Porém, o órgão ameaça descontar o salário dos médicos peritos que não retornarem ao trabalho.
Na decisão que revoga a liminar concedida no fim de semana, o INSS diz que o TRF3 reconhece que o órgão público adotou medidas para garantir a segurança tanto dos segurados quanto dos servidores. Entre elas, por exemplo, a publicação de normativos estabelecendo regras sobre o retorno dos servidores ao trabalho presencial.
Também definiu quais grupos poderiam permanecer em teletrabalho por medida de segurança. “A Justiça também reiterou o caráter essencial do serviço prestado pelo INSS e afirmou que a não realização de alguns serviços, que só podem ser realizados presencialmente, trazem prejuízos aos segurados”, acrescentou o INSS.
Atendimento agendado
Após mais de cinco meses de atendimento remoto, os segurados devem ficar atentos às mudanças para evitar sair de casa sem necessidade. Para evitar aglomeração, e visando a saúde de servidores e segurados, as agências manterão regime de atendimento diferenciado.
Nesta primeira etapa da retomada, as agências atenderão apenas segurados agendados e em horário reduzido, das sete às 13 horas. Serão priorizados os seguintes atendimentos: avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.
Para todos os serviços, o segurado deve realizar o agendamento pelo Portal Meu INSS (site e aplicativo) ou pelo telefone 135. Segurados sem agendamento não serão atendidos nas agências, para evitar aglomerações, conforme determinações do Ministério da Saúde.
Demais serviços
Segundo INSS, os serviços que não estarão disponíveis de forma presencial neste primeiro momento, continuam disponíveis pelos canais remotos: o Portal Meu INSS (site e aplicativo) e o telefone 135. Além disso, o regime de plantão para tirar dúvidas continua enquanto o atendimento presencial não for totalmente retomado, atendendo aos cidadãos que têm dúvidas em relação ao uso dos canais remotos de atendimento.
Segurança
Segundo o INSS, visando à segurança de segurados e servidores, as agências, nesta fase da retomada gradual, atenderão abaixo da capacidade habitual. Com base em estudos internos feitos pelo INSS, o instituto atenderá, nas agências, apenas a quantidade de segurados que respeitem o tamanho (metragem) das instalações, a fim de propiciar o distanciamento seguro entre as pessoas.
Outra medida adotada pelo órgão é a obrigatoriedade do uso de máscaras para acessar as agências, além da aferição da temperatura corporal. Este procedimento será feito na porta da unidade, por um servidor que portará termômetro infravermelho, conforme orientações do Ministério da Saúde.
O segurado que estiver agendado e chegar à agência sem máscara, receberá uma descartável para que possa acessar as dependências do INSS. Antes da entrada na agência, será feita triagem para confirmar se o segurado, de fato, está agendado para aquela unidade. Portanto, é indispensável a apresentação de um documento de identificação.