Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram a receber, em 24 de maio, a segunda parcela do décimo terceiro salário. Até 7 de junho, mais de 33,6 milhões de segurados receberão o dinheiro, que será pago conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
O pagamento da segunda parcela teve início por quem ganha salário mínimo. Quem recebe mais que o piso começou a receber nesta segunda-feira, 3 de junho. O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde abril. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, como pelo site gov.br/meuinss.
Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das sete às 22 horas.
O Instituto de Economia Maurílio Biagi (IEMB), ligado à Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), estima que a antecipação do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS injetará, de abril a junho deste ano, montante bruto de R$ 170.462.288 na economia da cidade.
O valor, calculado com base em dados do Ministério da Previdência Social, é 51,79% superior ao registrado no ano passado, de aproximadamente R$ 112,3 milhões, cerca de R$ 58.162.288 a mais. Segundo Lucas Ribeiro, analista do IEMB, o aumento do valor total é reflexo do crescimento de 6,97% do salário mínimo e de 42% no número de contemplados pelo INSS.
A projeção considera como piso previdenciário o salário mínimo líquido já reajustado, que é de R$ 1.412 – subiu 6,97% em 1º de fevereiro, referente à folha de janeiro, R$ 92 a mais que o valor de R$ 1.320, em vigor de maio a dezembro de 2023. A plataforma do Ministério da Previdência Social aponta que Ribeirão Preto tem atualmente 120.724 aposentados e pensionistas contemplados pelo decreto-lei nº 11.947/2024.
O total de beneficiários corresponde a 17,28% da população de Ribeirão Preto, estimada em 698.642 pelo Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A legislação prevê o adiantamento e pagamento das duas parcelas do 13º salário para os beneficiários deste grupo, uma em abril – a previsão era injetar R$ 85.231.144 na economia de Ribeirão Preto – e outra que começou a ser creditada em 24 de maio – mais R$ 72.412.379.
O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este é o quinto ano seguido em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.
Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipa a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,92 bilhões correspondem à segunda parcela, referente à competência de maio e que será paga entre o fim deste mês e o início de junho. O restante corresponde à primeira parcela, da competência de abril, paga no fim de abril e início de maio. A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na segunda parcela.
A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente. O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário.
Calendário do INSS pelo NIS
Até um salário mínimo:
NIS final 01 – 24 de maio
NIS final 02 – 27 de maio
NIS final 03 – 28 de maio
NIS final 04 – 29 de maio
NIS final 05 – 31 de maio
NIS final 06 – 3 de junho
NIS final 07 – 4 de junho
NIS final 08 – 5 de junho
NIS final 09 – 6 de junho
NIS final 00 – 7 de junho
Acima do piso nacional:
NIS finais de 01 e 06 – 3 de junho
NIS finais de 02 e 07 – 4 de junho
NIS finais de 03 e 08 – 5 de junho
NIS finais de 04 e 09 – 6 de junho
NIS finais de 05 e 00 – 7 de junho
Fonte: INSS