O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocou 152,2 mil beneficiários que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez para agendar a perícia de revisão. A lista com o nome dos convocados foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 12 de abril. Não é necessário ir às agências do INSS, a marcação deve ser feita por meio do telefone 135 até esta sexta-feira, 4 de maio. No total, foram convocados 33.875 que recebem auxílio-doença e 118.394 que recebem aposentadoria por invalidez.
Os beneficiários convocados por edital não foram encontrados por alguma inconsistência no endereço ou não realizaram o agendamento no prazo determinado na convocação de março último, mesmo tendo recebido a carta. Quem não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. São cerca de 28 mil no Estado de São Paulo.
A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para procurar o INSS e agendar a perícia. Se não procurar o instituto nesse prazo, o benefício será cancelado. Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado deve levar a documentação médica que justifique o recebimento do benefício, como atestados, laudos, receitas e exames.
O objetivo do pente-fino do governo federal, iniciado em 2016, é fazer uma avaliação para verificar se essas pessoas ainda fazem jus ao benefício. Passarão pela revisão os beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem passar por uma perícia médica e para os aposentados por invalidez com menos de 60 anos.
Convocação anterior – Em 23 de março, o INSS convocou 94 mil segurados para revisão do benefício. Para esses, o prazo para agendar a perícia terminou em 13 de abril. Na segunda fase do pente-fino, iniciada em março, já foram realizadas 191.449 perícias, sendo 49.570 dos que recebem auxílio-doença e 141.879 dos que recebem aposentadoria por invalidez. Desse total, até 10 de abril, foram cancelados 36.970 benefícios por auxílio-doença e 43.009 por aposentadoria por invalidez.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, ao todo, o processo do pente-fino nos benefícios inclui 552.998 auxílios-doença e 1.004.886 aposentadorias por invalidez a serem revisados. Na primeira fase, inciada em 2016, foram feitas 279.761 perícias de auxílios-doença e 10.073 de aposentadorias por invalidez.