Nesta segunda-feira, 25 de janeiro, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham um salário mínimo começaram a receber os benefícios com reajuste em suas contas. O calendário já havia sido anunciado pela autarquia em dezembro do ano passado.
Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, sem considerar o dígito verificador (que vem depois do traço).
Os primeiros a receber são aqueles que possuem número final do cartão 1 e recebem um salário mínimo. Esse calendário abrange a maioria dos 35 milhões de segurados. Antigos beneficiários que recebem fora da sequência do número do cartão, continuarão a ser pagos na data atual.
Em 2021, o INSS reajustou o valor do benefício de R$ 1.045 para R$ 1.100, no caso de quem ganha um salário mínimo. O aumento, para esses aposentados e pensionistas, será de 5,26%. Quem ganha acima do salário mínimo terá um reajuste de de 5,45%, seguindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor acumulado de 2020.
A confirmação do reajuste consta de portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 13 de janeiro. A correção tem efeito desde 1º de janeiro deste ano e permite que o teto do INSS passe de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57. A portaria ainda mantém o salário mínimo em R$ 1.100,00, que não cobre a inflação do ano passado.
O valor representa um aumento de apenas 5,26%. Isso significa que a alta no piso não repõe o poder de compra, como assegurado pela Constituição. Para isso, o piso deveria subir para R$ 1.101,95 ou R$ 1.102, após arredondamento.
No caso dos benefícios concedidos no ano passado, o beneficiário pode ter direito a um reajuste apenas proporcional, de acordo com o mês em que obteve o direito a receber o pagamento.