Estados, Distrito Federal e municípios têm até a próxima segunda-feira, 31 de março, para se inscrever na segunda etapa do Novo PAC Seleções, que destinará recursos para projetos nas áreas de educação e saúde. O programa, coordenado pelo governo federal, prevê investimento total de R$ 49,2 bilhões em diversas modalidades, como infraestrutura social e inclusiva, cidades sustentáveis e resilientes, ciência e tecnologia e Água para Todos.
São cinco eixos de investimentos contemplados para 20 modalidades, que incluem policlínicas (R$ 1,35 bilhão), creches (R$ 1,25 bilhão), centros esportivos (R$ 390 milhões), renovação de frota (R$ 4,4 bilhões), obras de drenagem (R$ 5,5 bilhões) e abastecimento de água (R$ 2 bilhões).
Na área da educação, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), investirá R$ 2,3 bilhões para financiar a construção de 500 novas creches e pré-escolas, além da aquisição de mil novos ônibus escolares pelo Programa Caminho da Escola. Todos os municípios podem participar da seleção para ambas as iniciativas, enquanto o DF está apto apenas para o financiamento
Para os ônibus escolares, serão destinados R$ 500 milhões para a compra dos veículos. Cada município pode solicitar um ônibus, com modelos que variam entre 13 e 59 lugares. A iniciativa busca garantir o transporte de 120 mil alunos e reduzir a evasão escolar, especialmente na zona rural.
Na saúde, o Novo PAC Seleções financiará a construção de 945 novas unidades de saúde e a aquisição de 18,9 mil equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de ambulâncias e unidades odontológicas móveis. O objetivo é fortalecer a infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando e modernizando a rede de atendimento.
Para participar do processo seletivo, os gestores municipais e estaduais devem preencher uma Carta-Consulta e, se necessário, enviar documentação complementar. O Ministério da Saúde disponibilizou um Manual de Orientações com detalhes sobre os procedimentos do edital, acessível nos sites do Ministério da Saúde e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Cada modalidade possui regras próprias e alguns fatores podem ser decisivos para a aprovação das propostas. Municípios já selecionados em 2024 podem participar novamente – mas aqueles com bom andamento nos processos de licitação das obras previamente aprovadas podem ter prioridade, considerando a publicação do edital de licitação até 15 de abril de 2025.
De acordo com o Ministério das Cidades, as seleções de cada obra serão realizadas à medida que os projetos apresentarem os requisitos necessários. O processo seletivo vai incluir análise de enquadramento, avaliação por agentes financeiros e revisão técnica antes da validação final.
As informações e orientações estão reunidas na página Novo PAC Seleções 2025 (https://www.gov.br/casacivil/pt-br/novopac/selecoes2025/tudo-sobre-cada-modalidade-2025). As seleções priorizarão a cobertura de vazios assistenciais e os municípios que já deram andamento às obras da primeira seleção.
“Ou seja, a prioridade será dada ao município mais eficiente, aquele que colocou a obra para andar”, afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao apresentar a segunda etapa a prefeitos e prefeitas. Serão disponibilizados mais R$ 49,2 bilhões neste mais recente versão do Programa de Aceleração do Crescimento.
Em ação complementar, foi criado um fundo de R$ 10 bilhões para financiar projetos que não forem contemplados no PAC pela limitação orçamentária. O prefeito Ricardo Silva (PSD) já demonstrou interesse em obter recursos do Novo PAC Seleções para iniciar a obra de interligação de Ribeirão Preto por meio da criação da avenida Tanquinho, na região Leste, e do prolongamento da avenida Rio Pardo, na Zona Oeste.
Os projetos estão em fase de elaboração pela gestão municipal. O estudo de tráfego da avenida Tanquinho já está em andamento, enquanto o projeto da Rio Pardo segue para a licitação do projeto básico. A administração municipal busca agilizar os trâmites para que as obras do Novo PAC comecem o mais rápido possível, beneficiando a população.
O investimento pode passar de R$ 1 bilhão. As intervenções incluem alargamento e melhorias viárias para otimizar o fluxo urbano. Além do projeto principal, novas possibilidades de investimentos foram discutidas para a cidade. O Novo PAC foi apresentado em Ribeirão Preto pelo secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Denis Andia, no dia 14.
“São obras aguardadas há 60 anos. A interligação das regiões Leste, com a avenida Tanquinho; Oeste, pela Rio Pardo; e Norte, com a Via Norte (Eduardo Andrea Matarazzo), representa um passo fundamental para o desenvolvimento da cidade nos próximos 100 anos”, disse Ricardo Silva em 14 de fevereiro.