Marcos Papa (Cidadania) quer que o Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) investigue um incêndio de grandes proporções que ocorreu, no último final de semana, no antigo aterro sanitário localizado na Rodovia Mário Donegá (SP-291), que liga Ribeirão Preto a municípios da Região Metropolitana – Dumont, Pradópolis e Guariba.
O parlamentar acionou o Ministério Público Estadual (MPE) por suspeitar que o incêndio tenha sido criminoso. No local deveria funcionar o setor de pica-galhos da prefeitura de Ribeirão Preto, mas a trituração dos resíduos verdes do município está suspensa. A empresa que venceu a licitação, em fevereiro, abandonou o serviço no mês passado, após não atingir os quantitativos previstos em contrato.
A mesma empresa era responsável por dar a destinação final ambientalmente adequada ao material. Com o terreno lotado e o pica-galhos parado, a prefeitura suspendeu o recebimento de descarte de massa verde no local – o que gerou muito transtorno para a população e resulta em galhadas acumuladas em diversos pontos de Ribeirão Preto até hoje.
“Há fortes indícios de ação criminosa nesse incêndio, por isso estou denunciando ao Ministério Público, por meio de uma representação. É imprescindível que o Gaema investigue com rigor o que ocorreu, neste fim de semana, no antigo aterro da Rodovia Mário Donegá, onde funciona atualmente o transbordo e onde deveria estar funcionando o pica-galhos”, enfatiza. Papa é presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Câmara de Ribeirão Preto.
O objetivo, segundo ele, é descobrir quem são os responsáveis pelas chamas. Vídeos e fotos do incêndio foram anexados a representação protocolada no Gaema. Em visita ao antigo aterro, em meados de fevereiro deste ano, Marcos Papa constatou que o pica-galhos estava parado e que o local lotado de massa verde. O vereador já vinha criticando a administração pela demora na contratação de uma empresa para fazer a trituração dos resíduos e dar a destinação ambientalmente adequada. Um contrato foi assinado na semana seguinte, mas o valor final da licitação chamou a atenção.
Apesar de a prefeitura a licitação em mais de R$ 5 milhões, o serviço foi contratado por R$ 1,8 milhão – proposta oferecida pela empresa Serverde Comércio de Plantas e Serviços Ambientais Ltda-EPP, de São Roque. A mesma empresa havia vencido o processo licitatório para poda, extração de árvores e coleta de materiais vegetais em logradouros públicos por R$ 2,4 milhões.
Papa observou na representação ao Gaema “proposta cristalinamente inexequível” e questionável capacidade técnica. A própria prefeitura admite que a empresa não atingiu os quantitativos previstos em contrato nos dois meses em que atuou. Após notificações, via Diário Oficial do Município, o governo Duarte Nogueira Júnior (PSDB) rescindiu o contrato com a Serverde.
Segundo a Divisão de Resíduos Verdes, está sendo providenciado o “chamamento da segunda empresa colocada na licitação com previsão de assinatura do contrato em 15 de junho, se esta atender aos requisitos. Se a mesma não atender aos requisitos será chamada a terceira colocada e assim sucessivamente”.
Ainda de acordo com o setor – resposta enviada à Marcos Papa, por e-mail, na sexta-feira (29), portanto, antes do incêndio –, a prefeitura “não dispõe de equipamento próprio para realizar o serviço de processamento de resíduos verdes e que não dispõe também no momento de outro local para descarte dos resíduos verdes”.