Impostômetro vai registrar a primeira queda na arrecadação de sua história

Os brasileiros terão pago até as 23h59 do dia 31 de dezembro R$ 2.057.746.503.833,19 (dois trilhões, cinquenta e sete bilhões setecentos e quarenta e seis mi­lhões, quinhentos e três mil, oi­tocententos e trinta e três reais e dezenove centavos) de tributos para os governos federal, esta­dual e/ou municipal.

Esta é a previsão do Impos­tômetro, ferramenta da Asso­ciação Comercial de São Paulo (ACSP) que mostra de forma online o quanto está sendo ar­recadado naquele exato mo­mento. O número estimado significa que em 2020 as pesso­as contribuíram 17,85% menos do que em 2019. A redução tem tudo a ver com a crise econô­mica causada pela covid-19 que impactou diretamente em todas as atividades de trabalho, com destaque maior para o se­tor terciário que inclui o comér­cio e a prestação de serviços e corresponde a mais de 70% pe­los empregos gerados no país.

Criado em 2005, o Impos­tômetro nunca havia registrado uma queda mínima de captação de tributos que seja. Ao contrá­rio. A arrecadação subiu ano a ano. Ela acompanha o cresci­mento da economia e o aumento de preços dos produtos. Quando um destes referenciais para o cálculo caía o outro compensava e ajudava a elevar o valor arreca­dado. Outro ponto significativo é que todo o percentual de infla­ção registrada é transferido au­tomaticamente para o montante do dinheiro que chega aos cofres públicos, ajudando os governos a receberem mais.

Somados, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto so­bre Serviços (ISS), o Programa de Integração Social/Contri­buição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), Imposto sobre Produtos Indus­trializados (IPI) e o Imposto de Importação (II) representam a maior fatia de arrecadação para os cofres públicos.

Em 2019, o Poder Público recebeu da população o total de R$ 2.504.853.948.529,48, ou seja, deverão entrar R$ 447.107.444.696,29 a menos de tributos do que havia sido arre­cadado em 2019. Para 2021, no entanto, mesmo ainda durante a crise do coronavírus, o país deve capitalizar mais contribuições. Além de as atividades – prin­cipalmente as de serviços e do varejo – não estarem mais tão restritivas em seu funcionamento quanto estavam no pico da pan­demia, na metade deste ano, o poder público também se mexeu para arrecadar mais. É o caso do Governo do Estado de São Paulo, por exemplo que, recentemente, baixou o decreto 65.253/20. Com esta lei, mais de 300 produtos deverão ter sobretaxa de ICMS e, portanto, ajudar a engrossar a arrecadação estadual.

Para chegar aos valores re­cebidos em tributos, o Impos­tômetro considera todos os valores arrecadados pelos mu­nicípios, estados e pelo Governo Federal. Entram na contabilida­de impostos, taxas e contribui­ções, incluindo as multas, juros e a correção monetária. Nas bases de dados a ferramenta cal­cula automaticamente os dados utilizados pela Receita Federal, Secretaria do Tesouro Nacio­nal, Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As receitas dos estados e do Distrito Federal são apuradas com base nos dados do Conse­lho Nacional de Política Fazen­dária (Confaz), das Secretarias Estaduais de Fazenda, Tribu­nais de Contas dos Estados e Secretaria do Tesouro Nacio­nal do Ministério da Fazenda. As arrecadações municipais são obtidas por meio dos da­dos da Secretaria do Tesouro Nacional, dos municípios, que divulgam seus números em atenção à Lei de Responsabi­lidade Fiscal, dos Tribunais de Contas dos Estados.

Para fins de estimativa dos valores ainda não divulgados pelos órgãos acima, o Impos­tômetro utiliza os dados de ar­recadação do igual período do ano anterior, atualizados com o índice de crescimento médio de cada tributo dos três anos ime­diatamente anteriores.

As projeções das arrecada­ções futuras são também fei­tas com base no crescimento médio dos tributos, nos três anos imediatamente anterio­res, com ajustes de acordo com as sazonalidades.
O valor total anual é trans­formado em meses, semanas, depois em dias, horas, minutos e segundos. As correções onli­ne são feitas periodicamente, de acordo com a divulgação e publicação de números oficiais, mudanças nas normas para arrecadação tributária e diver­gências do sistema.

“O Impostômetro é uma ferramenta extremamente con­fiável que foi criada para que os contribuintes pudessem saber quanto os governos estão arre­cadando no instante da consulta e, desta forma, cobrar dos admi­nistradores uma destinação ade­quada a esses recursos públicos”, afirma Marcel Solimeo, econo­mista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).