A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade na terça-feira, 3 de outubro, e, com isso, os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ficar zerados, o que pode baratear o valor do combustível na bomba.
Em janeiro, o governo federal decidiu manter zerada, até dezembro, a tributação pelo Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.
No entanto, essa desoneração total foi parcialmente revertida, especificamente sobre o diesel, para compensar a perda de arrecadação com o programa para baratear carros populares, ônibus e caminhões lançado em junho. Quando foi editada, a MP 1.175, que criou o programa de incentivo, voltou a tributar o diesel em R$ 0,11 por litro.
Isso para bancar o desconto de R$ 1,5 bilhão em impostos sobre veículos novos, entre caminhões, vans e carros. Ainda no fim de junho, uma nova medida (MP 1178) elevou essa reoneração em R$ 0,03, para o total de R$ 0,14 por litro, para custear mais R$ 300 milhões em descontos extras nos carros populares, cuja demanda havia sido superada nas primeiras semanas do programa de desconto.
Essa elevação no tributo do diesel ocorreria a partir de outubro e arrecadaria R$ 200 milhões extras (os R$ 100 milhões restantes já haviam sido bancados pelo aumento de R$ 0,11 sobre o litro do diesel). Procurada, a Receita Federal confirmou os efeitos do fim da validade da MP 1.175, que faz com que a MP 1.178 também perdesse seu objeto.
“Em princípio, se não houver outra alteração legal, volta a se aplicar o disposto no art. 3º. da Lei 14.592, de 2023, que previa a desoneração do diesel e do biodiesel até 31 de dezembro de 2023. Se não houver mudanças legais até lá, a partir de 1 de janeiro de 2024 as alíquotas do diesel e do biodiesel voltam aos seus valores normais, a saber: R$0,35/litro para o diesel; e R$0,14/litro para o biodiesel”, informou o órgão.
Em, Ribeirão Preto, o Núcleo Postos,associação independente que reúne 85 revendedores na cidade, anunciou que o preço do litro do diesel ficaria R$ 0,13 mais caro desde o dia 1º. Uma terceira e última etapa de reoneração estava prevista para 1º de janeiro de 2024, quando haveria acréscimo de mais R$ 0,11 no valor do litro de diesel.
Depois disso, seria atingido o total da alíquota, somando uma alta de preços na ordem de R$ 0,35 por litro, provocada pela volta do PIS/Cofins. A projeção do Núcleo Postos era de que, com essa segunda etapa de reoneração, o preço médio do diesel ficasse em torno de R$ 6,40, na cidade e região. Agora, com a perda da validade da MP, a tendência é de que os revendedores ribeirão-pretanos voltem a praticar os preços da semana passada.
Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizado entre 23 e 30 de setembro, o litro do diesel vendido em Ribeirão Preto custa, em média. R$ 6,22 (mínimo de R$ 5,99 e máximo de R$ 6,49). O etanol sair por R$ 3,74 (piso de R$ 3,62 e teto de R$ 3,89) e o da gasolina está em R$ 5,77,em média (varia entre R$ 5,54 e R$ 6,09)
Valores médios:
Ribeirão Preto
Gasolina: R$ 5,77
Gasolina aditivada: R$ 5,94
Etanol: R$ 3,74
Diesel: R$ 6,22
Diesel S10: R$ 6,28
Período: de 23 a 30 de setembro
Fonte: ANP