Tribuna Ribeirão
Economia

Imposto de Renda – Receita vai liberar consulta ao 2º lote

A Receita Federal vai abrir nesta segunda-feira, 8 de julho, a partir das nove horas, a con­sulta ao segundo lote de resti­tuição do Imposto sobre a Ren­da da Pessoa Física 2019 e ao residual dos exercícios de 2008 a 2018, que estavam na malha fina. O crédito bancário para 3.164.229 contribuintes será realizado no dia 15, totalizando o valor de R$ 5 bilhões.

Deste total, aproximada­mente R$ 4,72 bilhões são do IPRF e serão creditados para 3.073.780 pessoas, e cerca de R$ 280 milhões da malha fina serão divididos entre 90.449 contribuintes. Neste lote, R$ 2,36 bilhões vão paras as pes­soas que se enquadram no ar­tigo 16 da lei nº 9.250/95 e no artigo 69-A da lei nº 9.784/99 e tem prioridade.

São 15.489 idosos acima de 80 anos, 197.895 entre 60 e 79 anos e 24.793 com algu­ma deficiência física ou men­tal ou moléstia grave, além de 1.251.906 brasileiros cuja maior fonte de renda seja o magistério. O segundo lote do IRPF terá correção de 2,01% com base na Selic acu­mulada entre maio e julho deste ano.

As restituições da malha de fina serão pagas com juros de 8,17% para o lote de 2018 e de ‘110,29% para o de 2008 – as taxas variam de ano a ano. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumu­lada entre maio do ano corres­pondente e julho deste ano.

Em 17 de junho, a Receita liberou o montante referente ao primeiro lote de restitui­ção do Imposto de Renda Pessoa Física de 2019. Cer­ca de 2,55 milhões de con­tribuintes que declararam o IRPF receberam dinheiro do Fisco. Foram desembolsados R$ 4,99 bilhões. Também foram creditados R$ 109,6 milhões a 20.087 mil pessoas que fizeram a declaração en­tre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina.

Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegou a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 con­tribuintes. Na área de atua­ção da Delegacia Regional da Receita Federal, que en­volve Ribeirão Preto e mais 31 cidades, 25.780 contri­buintes dividiram R$ 39,95 milhões do primeiro lote de restituição do IRPF deste ano, media per capita de R$ 1.549,94. A Receita Fede­ral também liberou R$ 1,08 milhão para196 pessoas que estavam na malha fina, cer­ca de R$ 5.520,98 para cada uma. No total, a economia regional recebeu uma in­jeção de R$ 41,03 milhões pára 25.976 moradores.

No ano passado, o valor dos sete lotes de restituição do IRPF gerou um aporte de R$ 170,98 milhões na econo­mia regional, média de apro­ximadamente R$ 1.108,71 per capita – foram 154.215 contribuintes contemplados em sete liberações. O valor é 5,42% inferior ao de 2017, quando o Imposto de Renda injetou R$ 180,79 milhões na região, redução de R$ 9,81 milhões em 2018. O núme­ro de contribuintes restituí­dos pelo Fisco também caiu 2,88%, de 158.785 em 2017 para 154.215 no ano passado, 4.570 a menos. No exercício anterior, cada um recebeu, em média, R$ 1.138,58.

Neste ano, na região, os seis lotes residuais de 2008 a 2018 (malha fina) injetaram R$ 12,7 milhões, média de R$ 2.059,34 para cada um dos 6.167 con­tribuintes beneficiados – os números foram arredondados. As restituições que serão cre­ditadas na segunda-feira (17) terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os ca­sos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

A lista com os nomes está disponível no site www.recei­ta.fazenda.gov.br. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. O Fisco oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições. O dinheiro será depositado nas contas in­formadas na declaração.

O contribuinte que não re­ceber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800- 729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone es­pecial exclusivo para deficien­tes auditivos) para ter acesso ao pagamento. Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro.

Se estiverem fora des­ses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na de­claração. A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formu­lário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processa­mento, na página da Recei­ta na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

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