O Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), realizará, entre esta quinta (11) e sexta-feira, 12 de novembro, a partir das sete horas e até as 16h30, mutirões para atender a 6ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), com sede em Ribeirão Preto. Ao todo estão agendadas 569 perícias para pessoas que dependem da justiça gratuita.
Serão dez peritos médicos atuando entre os dois dias, em salas disponibilizadas na sede do Imesc, localizado na rua Otto Benz nº 955, bairro Nova Ribeirânia. As pessoas que não tiverem condições de se locomover até as salas, serão atendidas nas ambulâncias e nos veículos que ficarão estacionados em pontos indicados, em formato “drive thru”.
Os mutirões ocorrem em razão das demandas de perícias reprimidas por conta do fechamento do Fórum Estadual de Justiça da cidade, em decorrência da pandemia. “Com esta ação vamos dar celeridade aos processos que dependem desses laudos”, explica o secretário de Justiça e Cidadania e superintendente do Imesc, Fernando José da Costa. Vale ressaltar que só serão periciadas as pessoas previamente intimadas pelo Judiciário.
Os procedimentos nesses mutirões serão para analisar vários quadros de saúde. Para quinta-feira, estão agendadas 228 pessoas para perícias securitárias (seguros em geral), obrigação de fazer (solicitação de medicamentos e tratamentos médicos para o poder público), indenizatória em geral, previdenciária (acidente de trabalho, aposentadoria) e reprovação em exame admissional.
Ainda hoje haverá regularização de período de licença negada, reconhecimento de doença profissional e perícias psiquiátricas (nas áreas cível e criminal). Para sexta-feira, estão agendadas 341 pessoas para perícias securitárias (de Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, o DPVAT) e perícias psiquiátricas (nas áreas cível e criminal) .