A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara de Ribeirão Preto, criada para investigar possíveis irregularidades e sacrifícios de animais (CPI da Eutanásia) na Coordenadoria do Bem-Estar Animal (Cbea), convocou novamente a chefe do setor, Carolina Vilela, e o motorista Gilson Aparecido Alves dos Santos para que prestem depoimento nesta segunda-feira, 3 de agosto.
Santos é motorista da Clínica Veterinária Ricardo, que presta serviço de recolhimento de animais de grande porte para a prefeitura de Ribeirão Preto. Os depoimentos acontecerão às 15 horas, na Sala de Comissões da Câmara de Vereadores. A CPI da Eutanásia é presidida por Marcos Papa (Rede Sustentabilidade).
Ele quer informações sobre a eutanásia de um cavalo realizada na sexta-feira da semana passada, 24 de agosto, no Jardim Branca Salles, na Zona Oeste. O animal estaria com as patas quebradas, teria sido abandonado às margens de um córrego próximo ao bairro e teria sido “morto” a pedido da Coordenadoria do Bem-Estar Animal.
A CPI quer saber quem realizou a eutanásia e quais foram as indicações veterinárias para que ela fosse realizada – existe a suspeita que o procedimento tenha sido realizado por pessoa não habilitada profissionalmente. A comissão também solicitou a ficha de atendimento da ocorrência e o laudo veterinário do animal. “Queremos saber se a eutanásia era necessária, como ela foi feita e quem a realizou”, explica Marcos Papa.
Em entrevista ao Tribuna, o secretário do Meio Ambiente, a quem a Coordenadoria do Bem Estar Animal é subordinada afirmou que o procedimento obedeceu todas as exigências previstas. “O cavalo estava nas margens de um córrego com as quatro patas quebradas e a indicação neste caso era a eutanásia”, disse.
Em nota distribuída a imprensa, a prefeitura diz que “a Coordenadoria de Bem-Estar Animal esclarece que, o animal encontrado no bairro Branca Salles, na última sexta-feira (24), estava com as patas quebradas, em sofrimento. Após ser acionada, a empresa terceirizada de recolhimento esteve no local e foi realizada, por orientação veterinária, obedecendo as normas técnicas do Conselho de Medicina Veterinária, a eutanásia”.
E prossegue: “Em seguida, a coordenadoria acionou os bombeiros, que tentaram retirar o animal, sem sucesso. A solução encontrada foi, então, enterrar o animal no local, com auxílio de maquinário do Departamento de Água e Esgotos (Daerp), seguindo as normas da Companhia de Tecnologia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb)”.
A disputa entre ativistas que atuam em defesa dos animais e a Coordenadoria de Bem-Estar Animal vem desde o início da gestão de Duarte Nogueira Júnior (PSDB). A coordenadora Carolina Vilela já depôs duas vezes na Câmara, assim como o médico veterinário Gustavo Cunha Almeida Silva. Por causa de um desses depoimentos a Comissão Especial de Estudos (CEE) da Eutanásia virou CPI.
Em 10 de maio, Almeida Silva disse que a maioria das eutanásias na Cbea não ocorre por causa de fraturas – a coordenadoria está sem aparelho de raio-X desde outubro do ano passado –, e sim devido à cinomose. Os ativistas protestaram. Eles dizem que apesar de ser uma doença grave, altamente contagiosa, não é necessariamente fatal. A polêmica entre ativistas e a coordenadoria começou após depoimento prestado por Carolina Vilela, em 12 de dezembro, na Câmara.
Na ocasião, ela revelou que o departamento não conta com equipamento de raio-X e, por isso, animais poli-traumatizados (com múltiplas fraturas), em situação de sofrimento extremo, estavam sendo eutanasiados. Almeida Silva diz que todos os sacrifícios seguem a legislação, mas a CPI e as ONGs discordam. No ano passado, segundo o último levantamento oficial da Coordenadoria de Bem-Estar Animal, foram sacrificados 152 cachorros e gatos em 2017, média de três por semana, um a cada dois dias e meio.