O Hemocentro e cinco hospitais filantrópicos de Ribeirão Preto – atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) – vão dividir R$ 36.118.000 de um total de recursos de R$ 1,5 bilhão liberado pelo governo federal, segundo anunciou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 20 de abril.
O repasse foi anunciado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin no encerramento do 65º Congresso Estadual de Municípios (CEM), no dia 11 de maio, em Ribeirão Preto. Porém, a verba já estava destinada às entidades filantrópicas da cidade desde meados de abril.
Na terça-feira, 16 de maio, Alckmin confirmou a liberação dos R$ 36.118.000 ao deputado federal ribeirão-pretano Ricardo Silva (PSD), durante audiência em Brasília. Serão beneficiados cinco hospitais e o Hemocentro de Ribeirão Preto, ligado ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, que também receberá uma fatia dos recursos.
O pacote de investimentos faz parte do projeto de lei que a Câmara dos Deputados aprovou no fim do ano passado de socorro aos hospitais filantrópicos. Vice-líder da bancada do PSD, Ricardo Silva trabalhou pela aprovação da proposta, em 13 de outubro. No encontro de anteontem, Alckmin anunciou quanto cada hospital receberá.
Serão R$ 22.700.000 para o Hospital das Clínicas, R$ 4.300.000 para a Santa Casa de Misericórdia, R$ 3.100.000 para o Hospital Beneficência Portuguesa, R$ 1.500.000 para o Hospítal Santa Lydia e R$ 418.000 para o Hospital Electro Bonini, da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), além de mais R$ 4.100.000 para o Hemocentro.
“São investimentos essenciais que aprovamos na Câmara Federal e agora conseguimos a confirmação dos repasses para os nossos hospitais. A área da saúde passa por muitas dificuldades, ainda sofrendo com os anos de luta contra a pandemia da covid-19. Essas novas verbas vão ajudar no atendimento da população, vão ajudar a salvar vidas”, ressalta Ricardo Silva.
De acordo com a lei aprovada na Câmara, todos os recursos precisam estar na conta das instituições até o fim do ano. No pacote ainda foram destinados R$ 66.000 para o Cantinho do Céu e R$ 33.000 para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão Preto (Apae-RP).
As duas entidades também receberão verbas indicadas por meio de emendas parlamentares apresentadas pelo deputado ribeirão-pretano: são mais R$ 100.000 para a Apae-RP e R$ 200.000 para o Cantinho do Céu, totalizando R$ 399.000 para as duas instituições e injeção de R$ 36.517.000 em recursos para a área da saúde em Ribeirão Preto.
A portaria do governo federal que libera repasse adicional de R$ 1,5 bilhão, em parcela única, para 3.288 entidades de saúde privadas sem fins lucrativos, como as santas casas, em cerca de 1.700 municípios, foi assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, em 20 de abril.
O ato ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Nísia Trindade, as santas casas são essenciais para o atendimento da população no SUS e também atuam no programa de redução de filas de cirurgias eletivas e exames do Ministério da Saúde.
“Estamos dando um fôlego para que o setor possa atender os seus objetivos”, disse. “É muito importante trabalharmos tanto pela sustentabilidade deste setor tão importante para o SUS quanto para a sustentabilidade do sistema como um todo. Nós temos uma grande necessidade de reforço da atenção integral à saúde de qualidade para todas as brasileiras, todos os brasileiros”, afirmou.
É por meio dessas instituições que grande parte da população tem acesso aos atendimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e exames. Além disso, muitas delas são hospitais de ensino tradicionais para a formação de médicos e outros profissionais da saúde. Atualmente, 60% dos atendimentos e internações de alta complexidade pelo SUS são feitas por hospitais filantrópicos.
REPASSES PARA HOSPITAIS DE RP
Hospital das Clínicas: R$ 22.700.000
Hemocentro: R$ 4.100.000
Santa Casa: R$ 4.300.000
Beneficência Portuguesa: R$ 3.100.000
Santa Lydia: R$ 1.500.000
Electro Bonini: R$ 418.000
Total: R$ 36.118.000
Apae-RP: R$ 133.000
Cantinho do Céu: R$ 266.000
Total: R$ 399.000
Total geral: R$ 36.517.000