Recursos podem ser usados em melhorias na infraestrutura das unidades, além de custear o atendimento prestado à população Quarenta e oito hospitais universitários em 22 estados e no Distrito Federal vão receber recursos federais de R$ 102,5 milhões para custear o funcionamento dos serviços de ensino (consultas, internações e cirurgias), compra de materiais médico-hospitalares como anestésicos, seringas e medicamentos, além de possibilitar a execução de obras de reforma e ampliação da infraestrutura hospitalar, para melhorar e qualificar o atendimento prestado à população. Desse total, R$ 79,5 milhões são para o custeio e R$ 22,9 milhões para investimentos. Esses recursos fazem parte da primeira parcela anual do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). As portarias autorizando a liberação da verba foram publicadas no Diário Oficial da União na última semana. Ao todo, são 34 municípios contemplados.
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O Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, aponta que a iniciativa visa qualificar e ampliar cada vez mais a capacidade de atendimento dos hospitais universitários federais. “Cada uma dessas unidades é essencial para fortalecer a rede assistencial do SUS, e tem papel fundamental na formação de profissionais de saúde, incluindo médicos especialistas que fazem suas residências nestas instituições. Esses serviços exercem papel importante no avanço de ensino e da pesquisa em saúde, o que contribui com a oferta de novos tratamentos no SUS”, avalia.
Ainda segundo o secretário de Atenção à Saúde, as portarias “levam em consideração as necessidades levantadas pelos gestores dos SUS nas esferas estaduais e municipais, em articulação com o MEC que define os projetos a serem executados”.
Os recursos são pagos pelo Ministério da Saúde para as instituições que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas ao porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS. Os pagamentos são efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde conforme comprovação dos gastos.
REHUF – HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
Instituído em 2010, o REHUF é uma iniciativa dos Ministérios da Saúde e Educação para criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários federais possam desempenhar plenamente suas funções em relação ao ensino, pesquisa, extensão e assistência à saúde. Com isso, as universidades mantenedoras desses estabelecimentos ganham maior capacidade orçamentária para estimular a oferta de ensino, pesquisa e atendimento de qualidade, conforme a necessidade e o planejamento da instituição.
DADOS REGIONALIZADOS
Hospital universitário de Alagoas ganha reforço de R$ 2,5 milhões
Hospital universitário do Amazonas ganha reforço de R$ 1,6 milhão
Hospitais universitários da Bahia ganham reforço de R$ 3,6 milhões
Hospitais universitários do Ceará ganham reforço de R$ 5,3 milhões
Hospital universitário do Distrito Federal ganha reforço de R$ 2,2 milhões
Hospital universitário do Espírito Santo ganha reforço de R$ 3,1 milhões
Hospital universitário de Goiás ganha reforço de R$ 3 milhões
Hospital universitário do Maranhão ganha reforço de R$ 5,3 milhões
Hospitais universitários de Minas Gerais ganham reforço de R$ 14,3 milhões
Hospitais universitários de Mato Grosso do Sul ganham reforço de R$ 4,9 milhões
Hospital universitário de Mato Grosso ganha reforço de R$ 1,6 milhão
Hospitais universitários do Pará ganham reforço de R$ 2,4 milhões
Hospitais universitários da Paraíba ganham reforço de R$ 4,6 milhões
Hospitais universitários de Pernambuco ganham reforço de R$ 5,2 milhões
Hospital universitário do Piauí ganha reforço de R$ 1,8 milhão
Hospitais universitários do Paraná ganham reforço de R$ 7,6 milhões
Hospitais universitários do Rio de Janeiro ganham reforço de R$ 12,4 milhões
Hospitais universitários do Rio Grande do Norte ganham reforço de R$ 5,9 milhões
Hospitais universitários do Rio Grande do Sul ganham reforço de R$ 8,2 milhões
Hospital universitário de Santa Catarina ganha reforço de R$ 2,9 milhões
Hospitais universitários do Sergipe ganham reforço de R$ 2,2 milhões
Hospital universitário de São Paulo ganha reforço de R$ 964 mil
Hospital universitário do Tocantins ganha reforço de R$ 759 mil
Por Roberto Chamorro, da Agência Saúde