O horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e na televisão para o segundo turno das eleições municipais de 2024 voltará a ser exibido nesta sexta-feira, 11 de outubro. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as propagandas para prefeito nas 52 cidades em que não houve maioria de votos para um candidato definiram ao longo desta semana, junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o plano de mídia e sorteio da ordem de exibição das emissoras geradoras.
Ao todo, 103 cidades com mais de 200 mil eleitores poderiam ter segundo turno. Em Ribeirão Preto, Ricardo Silva (PSD), de 39 anos, segue na disputa com Marco Aurélio Martins (Novo), de 54. Com 100% das urnas apuradas, o deputado federal obteve 128.466 votos (48,44%), contra 66.136 votos (24,94%) do empresário e engenheiro químico.
Silva representa a coligação “Para Ribeirão avançar”, composta ainda pelo Solidariedade, PP, PDT, PL, MDB, PRD, Avante, Republicanos e PSB. Alessandro Maraca (MDB) é o candidato a vice. Marco Aurélio Martins é da coligação “Ribeirão Próspera e Empreendedora”, com Antônio Carlos da Freiria (Novo) a vice. A chapa é “puro-sangue”.
O horário eleitoral gratuito será veiculado de segunda a sábado até 25 de outubro, dois dias antes do pleito, que acontece no último domingo mês, dia 27. O tempo de propaganda em rede e por inserções será dividido igualitariamente entre partidos, federações ou coligações das candidatas e dos candidatos à prefeitura.
A candidatura que teve maior votação no primeiro turno, contudo, abrirá o horário eleitoral nesta sexta-feira. Haverá alternância da ordem a cada programa em bloco ou veiculação de inserção. O critério é diferente da distribuição de tempo no primeiro turno que segue outra divisão feita pelos tribunais eleitorais.
Nessa conta, 10% de todo o tempo do horário eleitoral deverão ser divididos por todos os partidos que têm direito à propaganda em rádio e TV. Os outros 90% são divididos com base na representatividade das siglas que compõem a chapa na Câmara dos Deputados. No segundo turno, os 20 minutos diários em rede serão divididos em dois blocos de 10 minutos no rádio e na TV para cada uma das duas candidaturas. De acordo com o TSE, as chapas terão ainda 25 minutos em inserções diárias de 30 e 60 segundos, de segunda a domingo, entre cinco horas e meia-noite.
A campanha eleitoral do segundo turno começou no final da tarde de segunda-feira (7). Até dia 26, as campanhas eleitorais poderão fazer funcionar, entre as oito e as 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nos termos do artigo 15 da Resolução TSE nº 23.610/2019, que trata da propaganda eleitoral. Até dia 24, candidatas e candidatos poderão realizar comícios.
Pode haver o uso de aparelhagem de sonorização fixa, entre as oito e as 24 horas, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas. Até dia 26, poderá haver nas campanhas do segundo turno a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou mini trio.
Até 24 de outubro, poderá haver a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet. Também é permitida a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato. O espaço máximo, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tablóide.
Horário eleitoral gratuito volta hoje
