Por: Adalberto Luque
O Tribunal do Júri condenou Marcelo Nascimento, de 39 anos, a 44 anos de prisão em regime fechado, pela morte de Elaine Ribeiro, que tinha 40 anos. A vítima foi morta após ter sido queimada pelo ex-companheiro na madrugada de 21 de setembro de 2023, na cidade de Guaíra, região metropolitana de Barretos.
A sentença proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou a denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), que incluiu no crime qualificadoras, como motivo torpe, meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e feminicídio. Além disso, segundo o MP, Nascimento já tinha sido condenado outras três vezes, o que agravou a pena.
A tese do Ministério Público foi que a motivação do criminoso era evitar que a mulher comparecesse a uma audiência em processo de violência doméstica contra ele, que seria realizada no mesmo dia em que o crime foi cometido. “A condição de sexo feminino da vítima foi fator determinante para a prática do crime, caracterizando a agravante de feminicídio”, informou o MPSP, ao divulgar a sentença nesta quinta-feira (8).
O crime
De acordo com o Boletim de Ocorrência (B.O.), Elaine havia sido atraída para a casa do ex-companheiro após receber ligações telefônicas em que ele pedia para se reconciliarem. Depois de jantarem, a mulher teria aceitado dormir na casa.
No dia seguinte, ela tinha uma audiência no Fórum de Guaíra, onde seria ouvida em um processo de violência doméstica onde o ex-companheiro respondia. A ação se originou após Elaine ter sido agredida no Centro da cidade. A mulher já tinha medida protetiva contra Nascimento.
Ainda de acordo com o B.O., a família da vítima suspeita que o ex-companheiro descobriu que ela prestaria depoimento e decidiu queimá-la.
Nascimento teria jogado um líquido inflamável na cama e ateou fogo. A mulher começou a gritar ao ver seu corpo em chamas. Uma das filhas presenciou a cena. Elaine foi socorrida e encaminhada para a Santa Casa de Barretos. Ela chegou a dar depoimento sobre o ocorrido, apesar da gravidade de seu quadro de saúde.
A vítima morreu no dia 11 de outubro, em decorrência das queimaduras. O homem foi localizado por policiais militares em uma estrada de terra entre Guaíra e Miguelópolis. Tinha pequenas queimaduras no corpo.
Foi detido e a prisão foi convertida em preventiva. Está preso desde o dia do crime. A vítima era mãe de três filhos.