A Justiça de Ribeirão Preto marcou para 14 de junho o início do júri popular do técnico em informática Guilherme Raymo Longo, acusado de matar o enteado Joaquim Ponte Marques, de 3 anos, em 5 de novembro de 2013, com uma overdose de insulina – o menino era diabético.
Ele responde por homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou defesa, além de ocultação de cadáver. De acordo com a decisão, a previsão é de que, devido à complexidade da causa, o julgamento, com início previsto para as dez horas, se estenda por até duas semanas, até 26 de junho.
Por causa da pandemia do novo coronavírus, o réu participará por meio de videoconferência de dentro da Penitenciária Masculina de Tremembé, onde está detido desde 2018, ano seguinte ao de sua captura em Barcelona, na Catalunha, Espanha.
O advogado da defesa de Guilherme Longo, Antônio Carlos de Oliveira, discorda da ausência do acusado no plenário e vai recorrer da decisão em todas as instâncias, o que pode alterar a data do júri. Depoimentos de testemunhas também serão exibidos em vídeo – alguns já foram gravados. No Salão do Júri do Fórum Estadual de Justiça não será autorizada a entrada de plateia.
Somente poderão estar presentes a juíza Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara, da 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto, o promotor Marcus Túlio Nicolino, o advogado de defesa, sete sorteados entre os 25 jurados a serem convocados, dois escreventes e dois oficiais de Justiça.
Segundo decisão da juíza Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara, o caso de “evidente complexidade” deve demandar em torno de duas semanas para ser julgado em Ribeirão Preto e prevê a participação de 31 pessoas a serem ouvidas.
Estão na lista quatro testemunhas de acusação, um perito/assistente técnico da acusação, um informante da acusação, um perito/assistente técnico comum, três informantes comuns, cinco testemunhas de defesa, 13 peritos/ assistentes técnicos da defesa e três informantes da defesa.
A morte do menino completou sete anos em 5 de novembro – o corpo dele foi encontrado cinco dias boiando no Rio Pardo, em Barretos, a 100 quilômetros de onde morava com o padrasto e a mãe, a psicóloga Natália Mingoni Ponte, no Jardim Independência, na Zona Norte da cidade.
Nathan Castelo Branco, advogado de Natália Ponte, mãe de Joaquim, tenta derrubar a denúncia de homicídio doloso que pesa contra ela. Em outubro de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que leva a júri popular a psicóloga. Os ministros negaram um recurso impetrado pela defesa da acusada.
Natália Ponte vai responder por homicídio doloso, cometido quando há a intenção de matar, e não mais culposo. Porém, o dolo da psicóloga teria sido a omissão em relação ao filho, já que ela teria conhecimento de que o padrasto de Joaquim seria perigoso.
Guilherme Longo e Natália Ponte serão julgados separadamente. A decisão atende a um pedido feito pela defesa do padrasto. O padrasto de Joaquim foi preso em 27 de abril de 2017, no centro de Barcelona, na Catalunha, pelas polícias Federal (PF) e Internacional (Interpol), e hoje está em Tremembé.
É acusado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) de matar o enteado de três anos com uma dose elevada de insulina. A criança tinha diabetes e necessitava diariamente da substância para regular o nível de açúcar no sangue. Mas a aplicação de quantidade excessiva o teria levado à morte. Longo é suspeito de ter jogado o corpo do menino no córrego Tanquinho, no Jardim Independência, Zona Norte de Ribeirão Preto.
O cadáver foi encontrado em 10 de novembro de 2013, cinco dias depois do desaparecimento, boiando no Rio Pardo, em Barretos, a cerca de 100 quilômetros de distância. O promotor pede pena máxima de 30 anos para ele, mas o tempo pode ser maior por causa de agravantes.