A Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Ribeirão Preto afirmou ser inviável instalar uma base da corporação na Avenida Nove de Julho, zona Sul da cidade, como deseja o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural (Conppac) de Ribeirão Preto. A reposta foi dada no dia 18 de dezembro, por meio de ofício assinado pelo comandante da corporação, Domingos Fortuna.
O Conppac quer que a prefeitura coloque guardas civis (GCMs) na avenida para proteger o local, tombado como patrimônio histórico, de vandalismo. A intenção foi manifesta em ofício enviado no dia 14 de dezembro, ao prefeito Duarte Nogueira (PSDB).
Segundo o presidente do Conppac, Lucas Gabriel Pereira a avenida é um ícone do patrimônio cultural merecendo todo empenho e esmero do poder público e da sociedade para zelar pelos bens que compõe aquele cartão postal da cidade. Argumenta que com a rescisão do contrato de restauro do local, pela prefeitura, com a Construtora Metropolitana, a avenida ficou abandonada e sujeita a vandalismo e furtos.
No dia 23 de novembro, o Conppac já havia acionado o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) denunciando irregularidades nas obras de restauro da avenida Nove de Julho. Segundo o colegiado, cerca de setenta sibipirunas -, existentes naquela avenida, são tombadas como patrimônio vegetal e estariam sendo destruídas ou sofrendo danos estruturais, em função das obras.
As obras na avenida Nove de Julho começaram no dia 20 de junho de 2023. O primeiro trecho deveria ter sido entregue, mas apenas 8% foram realizados pela empresa Metropolitana, a primeira colocada no certame. Por conta do atraso, o governo municipal, através da Secretaria de Obras Públicas, rompeu o contrato com a empresa, e multou a construtora em R$ 2.861.442,58, referentes ao 10% do valor remanescente do contrato de R$ 28.614.425,83. O rompimento foi feito no dia 5 de dezembro.
A segunda colocada na licitação de restauro e construção de corredor de ônibus na Avenida a Empresa Rual Construções e Comércio S.A, não quis concluir as obras. No certame, a Rual ficou em segundo lugar ao oferecer R$ 32.756.792,80 contra os R$ 31.132.101,77 ofertados pela Construtora Metropolitana, vencedora da licitação.
Com a recusa da empresa, a prefeitura terá que fazer uma nova licitação. Se tudo “correr bem”, as obras só serão retomadas em abril de 2024.
Ofício GCM
No ofício, o comandante GCM afirmou que a Guarda Civil Metropolitana, assim como as polícias Militar e Civil, já abandonou a criação de bases por se tratar apenas de mais um prédio público, totalmente ineficiente no que diz respeito a segurança pública.
Argumentou que a tecnologia da utilização do monitoramento através de câmeras tem demonstrado não só uma maior eficácia, como ainda, um menor custo.
“As políticas mundiais de segurança pública, investem cada vez mais em tecnologia para suprir as limitações de efetivo nas instituições que tem essa finalidade. Informou ainda que recentemente foi implantada pela Polícia Militar a “Vizinhança Solidária” na avenida e acreditamos que esse programa ajudará muito na redução das ocorrências pelo local”, diz parte do ofício.
No documento o comandante ressaltou que o baixo efetivo da Guarda Civil Metropolitana e que visando o bom uso dos recursos financeiros e humanos, utiliza as suas ações através de patrulhamento motorizado, abrangendo assim toda a cidade.
Para justificar este trabalho listou os locais patrulhados pela GCM. ”A Guarda Civil Metropolitana de Ribeirão Preto atua com patrulhamentos preventivos por todo o município incluindo as mais de duzentas e quarenta e cinco praças e dez parques públicos, além de outros próprios municipais como cento e cinquenta e cinco poços do Saerp, setenta unidades de saúde, cento e trinta e cinco unidades escolares e solicitações diversas, apoio nas ações de todas as secretarias, além de sete Ecopontos sem vigilância, Estação Cidadania, Cava do Bosque, Cento Esportivo Jardim Independência, Cemitério da Saudade e Cemitério Bom Pastor”.
Informou ainda, que o contingente operacional da GCM é de aproximadamente 180 servidores, divididos em 4 turnos de 12 horas, sem contar as férias e afastamentos. “Por esses motivos, é inviável a implantação de uma nova base, conforme sugerido”, termina o ofício.
Dados da empresa Taurus Segurança, empresa especializada em vigilância e monitoramento patrimonial, que tem mais de 200 clientes na região da Avenida Nove de Julho, mostram que, somente em dezembro, houve um aumento de 80% no número de ocorrências registradas na região da avenida, apenas em empresas monitoradas pela Taurus.
Os furtos e tentativas são os mais diversos. Foram fios de cobre, aparelhos de ar-condicionado. Houve até a invasão de uma empresa que atua há 30 anos na avenida e que teve 70% de seu estoque levado durante um furto.
Um dos diretores desta empresa disse que a avenida ficou cada vez mais deserta com o começo das obras e o movimento caiu 70%. “Hoje nossas vendas se resumem basicamente aos negócios fechados por telefone ou WhatsApp. Passam-se vários dias sem que um único cliente venha fisicamente à nossa loja”, lamenta.