Nenhuma surpresa na primeira sessão ordinária do ano na Câmara de Ribeirão Preto, realizada nesta terça-feira, 5 de fevereiro, depois de 46 dias de recesso parlamentar, período em que não há votação de projetos – isso só acontece quando uma extraordinária é convocada, como ocorreu no dia 10 para análise do veto do prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) ao IPTU Verde –, 26 vereadores se reuniram no plenário do Palácio Antônio Machado Sant’Anna para definir a composição das 21 comissões permanentes e do Conselho de Ética do Legislativo.
Renato Zucoloto (PP) não participou por questões particulares. O chamado “Grupo dos 17 (G-17)”, bloco majoritário que elegeu Lincoln Fernandes (PDT) presidente da Casa de Leis, vai continuar no comando das principais comissões, entre elas a de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e a de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária. Isaac Antunes (PR) permanecerá na presidência da CCJ pelo terceiro ano consecutivo na atual legislatura (2017-2020).
Alessandro Maraca (MDB) susbstitui Jean Corauci (PDT) na de Finanças. Além disso, Fabiano Guimarães (DEM) vai presidir a de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia no lugar de Gláucia Berenice (PSDB) e Jorge Parada (PT) seguirá à frente da Comissão Permanente de Seguridade Social, Saúde, Previdência e Assistência Social. O petista, no entanto, deixa a presidência da Comissão de Comunicação, que será comandada pelo jornalista Orlando Pesoti (PDT).
Maurício Vila Abranches (PTB) será o presidente do Conselho de Ética. Luciano Mega (PDT) também ficará mais um ano à frente da Comissão Permanente de Transparência (CPT). A maioria das demais 15 comissões e o Conselho de Ética também será presidida por vereadores do G-17, que no final de novembro elegeram Fernandes presidente e definiram a composição da Mesa Diretora de 2019, formada ainda por mais cinco parlamentares da situação.
Mas alguns parlamentares da oposição ganharam espaço, como Marcos Papa (Rede), que assumiu a presidência da de Meio Ambiente e Sustentabilidade – ele disputou a presidência com Lincoln Fernandes. Otoniel Lima (PRB) foi eleito primeiro vice-presidente e Paulo Modas (Pros) será o segundo. Jean Corauci (PDT) ganhou a disputa para primeiro secretário e Adauto Honorato, o “Marmita” (PR), foi eleito segundo secretário. Assim como ocorreu na votação para presidência, as demais cinco disputas terminaram com 17 votos favoráveis ao bloco vencedor e dez para o adversário, que tinha Papa como cabeça de chapa.
Seis das 21 comissões e o Conselho de Ética têm cinco vagas (35 no total) e as outras 15 contam com três integrantes (45). Ou seja, ao todo são 80 vagas que serão preenchidas por 22 vereadores, já que os cinco membros da Mesa Diretora não podem participar. Vários parlamentares estarão em mais de uma comissão.
Duas delas, a de Constituição, Justiça e Redação e a de Finanças, são consideradas as mais importantes no jogo político porque a maioria dos projetos depende do parecer favorável de ambas – obrigatoriamente, qualquer proposta tem de passar pela CCJ.
O Legislativo de Ribeirão Preto possui 135 servidores comissionados, lotados nos 27 gabinetes dos vereadores, e 93 concursados. No início de outubro, a atual Mesa Diretora decidiu baixar em 9,3% a dotação orçamentária para 2019 em comparação com a do ano passado.
As 22 comissões da Câmara de RP
– Constituição, Justiça e Redação
Presidente: Isaac Antunes (PR)
Membros: Marinho Sampaio (MDB), Maurício Vila Abranches (PTB), Ariovaldo de Souza (“Dadinho”, PTB) e Maurício Gasparini (PSDB
– Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária
Presidente: Alessandro Maraca (MDB)
Membros: Orlando Pesoti (PDT), Maurício Vila Abranches (PTB), Ariovaldo de Souza (“Dadinho”, PTB) e Marcos Papa (Rede)
– Administração, Planejamento, Obras e Serviços Públicos
Presidente: Elizeu Rocha (PP)
Membros: André Trindade (DEM) e Marco Antônio Di Bonifácio (“Boni”, Rede)
– Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
Presidente: Fabiano Guimarães (DEM)
Membros: Igor Oliveira (MDB), Luciano Mega (PDT), João Batista (PP) e André Trindade (DEM)
– Seguridade Social, Saúde, Previdência e Assistência Social
Presidente: Jorge Parada (PT)
Membros: Elizeu Rocha (PP), Luciano Mega (PDT), Bertinho Scandiuzzi (PSDB) e Gláucia Berenice (PSDB)
– Meio Ambiente e Sustentabilidade
Presidente: Marcos Papa
Membros: Nelson Stefanelli (“Nelson das Placas”, PDT) e Paulino Pereira (PPS)
– Direitos Humanos e Cidadania
Presidente: Ariovaldo de Souza (“Dadinho”, PTB)
Membros: Fabiano Guimarães (DEM) e André Trindade (DEM)
– Da Mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso Vítimas de Violência
Presidente: Gláucia Berenice (PSDB)
Membros: Maurício Gasparini (PSDB) e Luciano Mega (PDT)
– Direitos das Pessoas com Deficiência
Presidente: Luciano Mega (PDT)
Membros: Marinho Sampaio (MDB) e Ariovaldo de Souza (“Dadinho”, PTB)
– Direitos da Igualdade Racial
Presidente: André Trindade (DEM)
Membros: Ariovaldo de Souza (“Dadinho”, PTB) e Nelson Stefanelli (“Nelson das Placas”, PDT)
– Comunicação
Presidente: Orlando Pesoti (PDT)
Membros: Igor Oliveira (MDB), Jorge Parada (PT), Marinho Sampaio (MDB) e Maurício Gasparini (PSDB)
– Títulos e Honrarias
Presidente: João Batista (PP)
Membros: Orlando Pesoti (PDT) e André Trindade (DEM)
– Defesa do Consumidor
Presidente: Orlando Pesoti (PDT)
Membros: Isaac Antunes (PR) e Maurício Gasparini (PSDB)
– Segurança Pública
Presidente: Ariovaldo de Souza (“Dadinho”, PTB)
Membros: Igor Oliveira (MDB) e Renato Zucoloto (PP)
– Defesa dos Direitos dos Animais
Presidente: Jorge Parada (PT)
Membros: Ariovaldo de Souza (“Dadinho”, PTB) e Marcos Papa (Rede)
– Legislação Participativa
Presidente: Mauricio Gasparini (PSDB)
Membros: Rodrigo Simões (PDT) e Orlando Pesoti (PDT)
– Transparência
Presidente: Luciano Mega (PDT)
Membros: Fabiano Guimarães (DEM), Alessandro Maraca (MDB), Nelson Stefanelli (“Nelson das Placas”, PDT) e Igor Oliveira (MDB)
– Assuntos Metropolitanos
Presidente: Mauricio Gasparini (PSDB)
Membros: André Trindade (DEM), Igor Oliveira (MDB), Luciano Mega (PDT) e Rodrigo Simões (PDT)
– Habitação
Presidente: André Trindade (DEM)
Membros: Orlando Pesoti (PDT) e João Batista (PP)
– Desenvolvimento Econômico
Presidente: Fabiano Guimarães (DEM)
Membros: André Trindade (DEM) e Luciano Mega (PDT)
– Esportes e Lazer
Presidente: Ariovaldo de Souza (“Dadinho”, PTB)
Membros: Fabiano Guimarães (DEM) e André Trindade (DEM)
– Conselho de Ética
Presidente: Maurício Vila Abranches (PTB)
Membros: André Trindade (DEM), Ariovaldo de Souza (“Dadinho”, PTB), Nelson Stefanelli (“Nelson das Placas”, PDT) e Rodrigo Simões (PDT)