Os servidores municipais de Ribeirão Preto vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir da zero hora da próxima terça-feira, 10 de abril. A categoria rejeitou a contraproposta de reajuste salarial apresentada pela prefeitura, de 1,81%, e confirmou o movimento paredista para a próxima semana. a expectativa é que a administração entre na Justiça do Trabalho com pedido de instauração de dissídio coletivo logo após a deflagração da paralisação.
Nesta quarta-feira, dia 4, por meio da Coordenadoria de Comunicação Social (CCS), a prefeitura de Ribeirão Preto informou que a proposta é o máximo que a administração pode oferecer e insinua que pode voltar a recorrer ao Judiciário para garantir a prestação de serviços essenciais. Por meio de nota, informa que “a administração municipal fará todos os esforços para manter a regularidade dos serviços públicos”. No ano passado, o governo obteve liminares que garantiram o efetivo em vários setores, algumas repartições com 100% dos funcionários.
O Sindicato dos Servidores Municipais (SSM/RP) pede reajuste de 10,8%, mesmo índice de reposição sobre o valor atual do vale-alimentação e da cesta básica nutricional dos aposentados. O pedido dos trabalhadores faz referencia à correção da inflação nos últimos doze meses, de 2,93% medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – indexador oficial –, mais aumento de 7,87% referente ao crescimento orçamentário na arrecadação.
A Comissão de Política Salarial da prefeitura esteve reunida na terça-feira (3) com a comissão dos trabalhadores para apresentar a proposta de aumento salarial e do vale-alimentação. O percentual de 1,81% é baseado na correção inflacionária registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de março de 2017 a abril de 2018. Segundo a CCS, o índice econômico é o mesmo utilizado nas negociações dos últimos anos em Ribeirão Preto, inclusive em comparação com outras administrações municipais.
“Nossa proposta é a recomposição da inflação pelo mesmo índice e pelo mesmo período do ano passado. Esse é o nosso limite e a partir daí podemos discutir os demais itens, desde que não haja impacto financeiro”, diz Antonio Daas Aboud, assistente do secretário da Casa Civil, Nicanor Lopes. O secretário da Fazenda, Manoel de Jesus Gonçalves, destacou durante a reunião de terça-feira, que durante o ano de 2017, a prefeitura já havia concedido três reajustes.
“O primeiro de 4,69% na data-base de 2017, o segundo por meio de implementação do Plano de Classificação de Cargos, Vencimentos e Carreira, que representou 3% de aumento da folha e, por fim, o terceiro, quando as tabelas de vencimentos foram reestruturadas para compensar as perdas do prêmio-incentivo e assuidade. Tivemos um aumento em 2017, na folha de pagamento, de 12,8%”, explica. Segundo a CCS, “a folha está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as circunstâncias notórias, econômico-financeiras do município de Ribeirão Preto.
Segundo balanço do sindicato, nas últimas gestões – Welson Gasparini (PSDB) e Dárcy Vera (DEM e PSD) – o percentual de reajuste esteve sempre acima de 3%, o índice mais baixo da série, concedido em 2007 na gestão do tucano Gasparini. Em quatro anos de governo, ele reajustou os salários dos servidores em 13,21% – abono de R$ 120 em 2005, aumento de 5,05% em 2006, de 3% em 2007 e de 5,16% em 2008.
Quando Dárcy Vera estava no DEM (2009-2012), concedeu 25,18% – foram 5,9% em 2009, mais 6,31% em 2010, outros 6,47% em 2011 e 6,5% em 2012. Quando já estava no PSD (2013-2016), aplicou correção de 28,3% – de 5,84% em 2013, mais 5,56% em 2014, outros 6,23% em 2015 e 10,67% em 2016. O atual prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) deu 4,69% e 2017 e agora oferece 1,81%. Se a categoria aceitar, vai acumular 6,5% em dois anos.
Reajustes nos últimos anos
WELSON GASPARINI (PSDB)
2005……………………….abono de R$ 120
2006…………………………………………5,05%
2007……………………………………………..3%
2008…………………………………………5,16%
DÁRCY VERA (DEM)
2009…………………………………………..5,9%
2010…………………………………………6,31%
2011…………………………………………6,47%
2012…………………………………………..6,5%
DÁRCY VERA (PSD)
2013…………………………………………5,84%
2014…………………………………………5,56%
2015…………………………………………6,23%
2016………………………………………10.67%
DUARTE NOGUEIRA JÚNIOR (PSDB)
2017…………………………………………4,69%
2018………………………….oferta de 1,81%
Total…………………………………………..6,5%