Por Eduardo Rodrigues
O governo vai manter o pagamento do auxílio emergencial em julho e agosto, mas decidiu dividir o valor em três parcelas. Em julho, os benecifiários vão receber a parcela de R$ 600, como ocorre atualmente. Em agosto, porém, esse valor de R$ 600 será pago em duas parcelas, uma no começo e outra no fim do mês.
Com essa mudança, o governo pretende passar a sensação de prolongamento do recurso para o beneficiário do auxílio emergencial. Na prática, portanto, os valores continuam os mesmos já previstos.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 30, que a prorrogação do auxílio emergencial será anunciada ainda nesta tarde pelo presidente Jair Bolsonaro e que será feita por decreto.
“Temos aquele dilema. Ou você dá um valor alto por pouco tempo ou dá valor mais baixo e estica um pouco. Vamos por essa solução”, afirmou, em audiência pública por videoconferência na Comissão Mista do Congresso Nacional que monitora a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à covid-19.
A lei que criou o auxílio emergencial determina que, em caso de prorrogação do auxílio, o governo precisa manter o pagamento mensal de R$ 600. “A lei obriga o pagamento de R$ 600 em um mês e R$ 600 no outro. Então vamos fazer três meses de cobertura, com dois pagamentos em um mês”, detalhou. Na segunda-feira, 29, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, informou que a extensão do auxílio emergencial custará R$ 100 bilhões ao governo.
Ainda não foi anunciado o valor de cada parcela dos R$ 600 que serão entregues em agosto. “Todos sabem que se gastar gasolina demais, o tanque acaba mais rápido. Programas que poderiam se estender por mais tempo, acabam pressionando fiscalmente e você então tem que ceder. Ao invés de colocar R$ 600, de repente tem que colocar um número mais baixo para poder alongar mais. Se quer cobrir três ou quatro meses, precisa pagar um valor menor, senão o País estoura”, afirmou o ministro.
A extensão do auxílio emergencial será anunciada em evento na tarde desta terça pelo presidente Jair Bolsonaro. “O custo hoje (do auxílio emergencial) é de R$ 54 bilhões por mês. Não sei se conseguimos mais R$ 50 bilhões por mês por mais três meses, mas seguramente a solução que o presidente pediu e anunciaremos hoje estende a cobertura por esse período”, completou.
Paulo Guedes disse ainda que, após a prorrogação do auxílio emergencial, o governo lançará novos programas de caráter permanente. Ele citou o chamado Renda Brasil e a recriação do contrato de trabalho Verde Amarelo, cuja medida provisória anterior não chegou a ser votada pelo Congresso.
“Vamos fazer uma extensão do auxílio emergencial, será anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro. Como a pandemia continua nos assombrando, vamos estender cobertura do auxílio. E quando acabar o auxílio emergencial anunciaremos o Renda Brasil e o novo Verde Amarelo”, afirmou.
Mansueto alertou para o custo da criação de novos programas sociais, como o Renda Brasil. Para o secretário do Tesouro, que deixará o cargo no próximo mês, a criação de novos gastos permanentes pode exigir aumentos de impostos no futuro.