A transferência da sede da prefeitura de Ribeirão Preto, do Palácio Rio Branco para o antigo prédio da Caixa Econômica Federal, localizado na rua Américo Brasiliense nº 426, na região central da cidade, só deverá acontecer no segundo semestre deste ano. A mudança estava prevista para ocorrer neste início de 2019, segundo anunciou o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) em 18 de julho, mas não vai acontecer porque a licitação para as obras de reforma do antigo imóvel do banco estatal sequer foi aberta.
Questionada pelo Tribuna, a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública respondeu que o projeto executivo com as intervenções previstas para o prédio da nova sede do governo está sendo contratado. “Com este projeto pronto, será licitada a obra e o prazo de ocupação do imóvel dependerá destas duas etapas”, diz o texto enviado à redação. Como o prazo legal para a finalização do projeto é de um mês, mais o tempo médio de 90 dias entre a abertura e a finalização do processo licitatório, mais o prazo necessário para a as adequações do imóvel, a prefeitura só deve deixar o palácio a partir de agosto.
Isso se não houver, por exemplo, nenhum questionamento durante o processo licitatório feito por algum dos futuros participantes. “Pretendemos mudar o mais breve possível. Dependemos das licitações e os atrasos foram decorrentes da tramitação das formalidades de compra do imóvel e em função do fechamento do Orçamento de 2018 e da abertura do Orçamento de 2019”, completa o texto.
A aquisição do novo imóvel onde funcionava a superintendência da Caixa Econômica Federal foi autorizada pela Câmara de Vereadores em julho de 2018. Avaliado em R$ 7,72 milhões, custou bem menos para o município, pois o banco estatal aceitou a proposta feita pela prefeitura, de pagar R$ 4 milhões e o restante através de compensação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devido, em atraso ou inscrito em dívida ativa, de diversos prédios sob a responsabilidade da instituição financeira.
Também serão usados créditos tributários vencidos e a vencer do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) devidos pela instituição bancária ao município. Em julho, a reforma estava orçada em R$ 2 milhões e será feita com recursos próprios e com financiamento obtido junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O gabinete do prefeito, as secretarias municipais da Casa Civil e de Governo e outras repartições ocuparão os dois últimos pavimentos do prédio de três andares. Uma das vantagens em relação ao Palácio Rio Branco, além do bom estado de conservação, é a acessibilidade – tem rampa para cadeirantes e elevadores. Para abrigar a prefeitura, o prédio passará por obras de adequação.
Com 1.057 metros quadrados, o imóvel da rua Américo Brasiliense tem 4.531,27 metros de área construída. No primeiro andar a prefeitura quer instalar uma espécie de “Poupatempo municipal”, principalmente com o serviço de atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda – os demais setores da pasta continuarão na rua Lafaiete nº 1.000. Com a desocupação do Palácio Rio Branco, o governo pretende restaurá-lo e transformá-lo em museu.