O Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM/RP0 protocola na manhã desta quinta-feira, 1º de março, no Palácio Rio Branco, a pauta de reivindicações da campanha salarial de 2018. A data-base do funcionalismo é 1º de maio, mas tradicionalmente a pauta é entregue à prefeitura com dois meses de antecedência para o início das negociações.
No total, são 161 tópicos, e além do reajuste de 10,8%, a categoria também defende a volta do pagamento no último dia útil do mês trabalhado, e não no quinto do subseqüente, como acontece desde que Duarte Nogueira Júnior (PSDB) assumiu o governo em meio a uma das principais crises financeiras da história da cidade – e no epicentro do maior escândalo político de Ribeirão Preto.
A pauta foi aprovada em assembleia geral na segunda-feira, 26 de fevereiro, com 21 itens gerais e mais 140 específicos de cada secretaria ou autarquia, totalizando 161 reivindicações. O documento foi elaborado a partir de sugestões e solicitações coletadas junto à categoria por meio da internet, da rede social (Facebook e WhatsApp) e de urnas espalhadas por todas as repartições públicas.
A pauta econômica requer reajuste salarial de 10,8% e o mesmo índice de reposição sobre o valor atual do vale-alimentação e da cesta básica nutricional dos aposentados. O pedido dos trabalhadores faz referencia à correção da inflação nos últimos doze meses, de 2,93% medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – indexador oficial –, mais aumento de 7,87% referente ao crescimento orçamentário na arrecadação.
“O crescimento orçamentário do município se deu pelo trabalho desenvolvido pelos servidores. Por este motivo, vamos cobrar do governo municipal, além da reposição da inflação de 2,93%, um aumento real que corresponde ao crescimento de Ribeirão Preto. É hora de o governo valorizar quem se dedica tanto pelo município, que são os trabalhadores”, diz o presidente do sindicato, Laerte Carlos Augusto.
Entre as reivindicações gerais destaque para quatro itens: fixação, por meio de lei municipal, do pagamento dos salários no último dia útil do mês trabalhado; abertura de concurso público para agentes de operações (auxiliar de serviços) em todas as secretarias; fixação, por lei municipal, das datas de pagamento do décimo terceiro salário e das férias; e a volta do pagamento de um terço das férias em dinheiro.
“É óbvio que em uma campanha salarial as reivindicações econômicas são essenciais. Porém, é preciso também pensar em melhores condições de trabalho. Mais segurança para os servidores terem a tranquilidade para exercer suas funções, equipamentos adequados para a execução dos trabalhos, além de outros itens que melhoram o dia a dia da categoria. São cobranças dessa natureza que vamos encaminhar ao governo municipal, junto com as reivindicações financeiras, na data de hoje”, emenda o presidente.
“A pauta foi construída de forma democrática e com a participação de todos os servidores, ela é uma representação fiel daquilo que a categoria anseia. Nos preocupamos em disponibilizar meios para que todos pudessem se manifestar, a data-base é o momento em que o servidor tem a chance de dialogar diretamente com o governo e não pode perdê-lo”, explica Augusto.
Em fevereiro, a diretoria do SSM/RP também realizou diversas visitas aos locais de trabalho e coletou sugestões dos funcionários públicos – são cerca de dez mil da ativa e mais quatro mil aposentados e pensionistas. A campanha salarial de 2018 tem como símbolo a figura de um jacaré. O mote é “Olha que eu viro bicho!”.
No ano passado, após a mais longa greve da categoria, que durou 21 dias e terminou em meados de abril, os servidores aceitaram reajuste salarial de 4,69% em duas parcelas – a primeira ficou fixada em 2,35% no mês de março e 2,34% para setembro. Também receberam uma reposição de 4,69% em parcela única retroativa a março no vale-alimentação e na cesta básica nutricional dos aposentados. Nenhum dia foi descontado dos grevistas.
A pauta do ano passado tinha 149 itens. O principal era o pedido de reajuste de 13%. Em 2016, em plena crise financeira da prefeitura, o funcionalismo conseguiu aumento de 10,67%. O mesmo índice foi oferecido para o vale-alimentação e também para o auxílio nutricional dos aposentados e pensionistas.