Tribuna Ribeirão
Economia

Governo oficializa concessão do 5G

O governo federal e as ope­radoras vencedoras do leilão do 5G assinaram nesta terça-feira, 7 de dezembro, os contratos que formalizam a concessão de uso das radiofrequências. A ce­rimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Jair Bol­sonaro e do ministro das Comu­nicações, Fábio Faria.

O certame, maior oferta de radiofrequências da América Latina, foi realizado pela Agên­cia Nacional de Telecomunica­ções (Anatel) e promovido pelo Ministério das Comunicações (MCom). Ao todo, foram arre­cadados R$ 47,2 bilhões – dos quais quase 90% serão investi­dos na ampliação da conectivi­dade em todo o país, levando in­clusão digital e social para locais que até hoje dispõem de pouca ou nenhuma conexão.

Para Fábio Faria, o próximo passo após o sucesso do leilão “é atrair investimentos e, para isso, vamos buscar empresas de tecnologia para abrir fábri­cas, como de semicondutores, produto muito demandado atualmente no mundo e, sobre o qual, já temos estabelecido negociações”, destaca.

Obrigações e prazos
O governo federal optou por realizar um leilão não arrecada­tório, abdicando de arrecadar o valor total da oferta e incluindo contrapartidas para as empresas investirem na ampliação da co­nectividade em todo o território brasileiro. Dessa forma, todas as obrigações de cobertura de internet móvel foram contem­pladas com a venda das faixas de radiofrequências.

Entre os compromissos as­sumidos está a instalação da tecnologia de quinta geração nas sedes de todos os 5.570 municí­pios do país e mais 1.700 loca­lidades (distritos, povoados ou comunidades). Para garantir o cumprimento ds obrigações, a Anatel definiu prazos para im­plantação do 5G em todo o país.

Em todas as 27 capitais bra­sileiras, por exemplo, a nova tec­nologia deve estar disponível até julho de 2022. Já para as cidades com mais de 500 mil habitan­tes – entre elas Ribeirão Preto –, o limite é julho de 2025; para aquelas com mais de 200 mil, a quinta geração deve chegar até julho de 2026; em 2027 a tecno­logia chega para os municípios com mais de 100 mil pessoas; e até 2029, todas as demais locali­dades no país.

Empresas vencedoras
Representantes das dez empresas vencedoras do leilão formalizaram a assinatura do Termo de Autorização para Uso de Radiofrequências e o Termo para Exploração do Serviço de Telecomunicações após apresentarem as garantias de execução de compromissos nas modalidades caução em dinheiro, seguro-garantia ou carta de fiança bancária.

O prazo para quitação da parcela única ou da primeira parcela anual é de 30 dias a contar da data de homologação dos resultados pelo Conselho Diretor da Anatel, que ocorreu no dia 23 de novembro. Após a homologação do resultado do leilão, a agência criou dois grupos de trabalho para defi­nir projetos e acompanhar o cumprimento das obrigações previstas no edital do 5G.

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